Aulas começam e celular fica do lado de fora

Legislação federal, aprovada no início deste ano, proíbe o uso do celular em sala de aula

Legislação restringe uso de celular nas escolas - Foto: Divulgação/MEC

Nesta segunda-feira, o ano letivo inicia diferente na rede estadual de ensino. Com a promulgação da lei que restringe o uso de celulares nas salas de aula e no recreio, escolas buscam medidas para regrar o uso dos aparelhos que, segundo a nova norma, só podem ser utilizados para fins pedagógicos ou por questões de acessibilidade, de saúde ou emergências.

O objetivo, segundo o Ministério da Educação (MEC), é melhorar a aprendizagem e a saúde mental, física e emocional dos estudantes. Para embasar a decisão, a pasta citou estudos que associam o uso exacerbado de dispositivos eletrônicos ao aumento das taxas de depressão e ansiedade entre crianças e adolescentes.

No Rio Grande do Sul, uma lei de 2008 já determina que os aparelhos devem “ser mantidos desligados, enquanto as aulas estiverem sendo ministradas”. Na rede municipal de ensino da Capital, a restrição também já valia, conforme orienta uma norma de 2011. A recente lei federal, porém, traz novidades, como a restrição ao uso também durante o intervalo das aulas.

Na prática

No Colégio Estadual Arthur da Costa e Silva, o “Costinha”, em Capivari do Sul, os celulares ficam fora de sala de aula desde 2022. Para a diretora Sinara Famer, a medida foi bem recebida pela comunidade escolar. “O celular estava atrapalhando o aprendizado dos alunos. Eles ficavam muito focados no celular e não prestavam atenção nas aulas. Quando decidimos proibir o uso, a grande maioria nos apoiou”, conta.

Na rede municipal da Capital, também há exemplos bem-sucedidos de restrição ao uso do celular. Na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro, o aparelho, em sala de aula, não pode sair da mochila. “No início encontramos algumas resistências, tanto por parte dos pais como dos alunos, mas após muito diálogo conseguimos ir constituindo a combinação sobre os celulares”, conta a diretora Ana Lúcia Severo. “É uma potente ferramenta pedagógica, mas que, se usada inadequadamente, pode trazer muitos prejuízos, como baixo desempenho escolar, exclusão e ansiedade”, pontua.

Na última sexta-feira, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) publicou diretrizes para aplicação da lei dos celulares nas escolas. Conforme a portaria, o uso de aparelhos eletrônicos é vedado em todas as escolas estaduais durante aulas, intervalos, recreios e atividades escolares – exceto para fins pedagógicos, sob supervisão dos professores, em casos de acessibilidade ou por motivos de saúde. A decisão sobre o armazenamento dos aparelhos fica a cargo de cada escola.

Redes sociais

No Colégio Farroupilha, da Capital, a preocupação com o uso excessivo do celular não é nova. A diretora Marícia Ferri salienta que a escola possui um Guia de Posturas nas Redes Sociais, cuja preocupação é mostrar que a tecnologia é favorável quando bem utilizada. “A legislação vem para reforçar esse nosso entendimento”, observa, acrescentando que os equipamentos eletrônicos podem ser utilizados desde que solicitados pelo professor para trabalhar conteúdos como a postura nas redes, cuidados no compartilhamentos de senhas e outros temas.

Na escola, o celular já era proibido para os alunos dos Anos Iniciais. “Para os estudantes mais velhos, nós permitíamos durante o recreio. Agora vamos reforçar a oferta de atividades alternativas como esportes, jogos e apresentações musicais”, observa.

Para envolver os estudantes, o grupo que frequenta o laboratório maker ajudou a escola, no ano passado, a pensar numa solução para guardar os celulares durante as aulas. Eles criaram uma caixa personalizada onde os alunos deixam seus aparelhos. “Além do envolvimento dos alunos, conversamos com as famílias, realizamos palestras e disponibilizamos materiais para orientação”, enumera. Marícia salienta que a comunidade escolar já estava consciente sobre os problemas causados pelo uso excessivo, o que agora foi reforçado nas pesquisas que embasaram a legislação.