O Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC) realizou, na quinta-feira, a primeira reunião do ano, no 12º andar do Tribunal de Justiça, em Porto Alegre. O encontro reuniu representantes do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, membros do FIC e convidados. A reunião foi conduzida pelo Juiz-Corregedor e Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF/CGJ, Bruno Jacoby de Lamare, que, em substituição ao Presidente do FIC, Desembargador Marcelo Machado Bertoluci, saudou todos os presentes e destacou os temas da pauta.
Entre os principais assuntos discutidos, destacaram-se o fornecimento de medicamentos aos presos e o credenciamento das equipes de atenção primária prisional pelo Ministério da Saúde. Também foram abordadas a proposta de demolição de parte dos prédios do Instituto Psiquiátrico Forense, a apresentação do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal do Ministério Público e o projeto Calendário Anual de Inspeções do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/CGJ).
Durante a reunião, foi retomado o debate sobre os problemas já identificados no fornecimento de medicamentos aos presos do Complexo Prisional de Charqueadas, além da apresentação das últimas informações sobre possíveis respostas do município quanto à regularização desse atendimento. Outro tema discutido foi a necessidade de avanço no credenciamento das equipes de atenção primária prisional junto ao Ministério da Saúde, com ênfase na importância de garantir assistência contínua nas unidades prisionais. As próximas etapas para o acompanhamento dessas questões serão discutidas em futuras reuniões.
A reunião abordou também os avanços nas investigações sobre a segurança no sistema prisional, conduzidas pela Corregedoria da Polícia Penal em colaboração com a Polícia Civil. O Superintendente da Polícia Penal do Estado, Mateus Schwartz dos Anjos, e o Corregedor-Geral da Polícia Penal, Rafael Schwengber Gierme, apresentaram atualizações sobre o caso do homicídio ocorrido na Penitenciária de Canoas 3, destacando o trabalho das equipes envolvidas e ressaltando a complexidade e a natureza sigilosa do processo.
O Coordenador do GMF, Bruno de Lamare, destacou que a investigação avançou consideravelmente nos últimos meses, permitindo a conclusão de várias etapas. No entanto, alguns procedimentos ainda são necessários para a conclusão do inquérito, como as perícias técnicas. Ele informou que uma das principais perícias foi realizada na última semana e está em análise, aguardando os resultados para embasar as próximas ações.
Em seguida, o Juiz-Corregedor Bruno de Lamare enfatizou a importância da transparência e da avaliação conjunta das unidades prisionais. O magistrado propôs que as instituições envolvidas analisem os relatórios de inspeção antes de tomar novas decisões. Ele também destacou que a Polícia Civil deverá apresentar esclarecimentos formais, por escrito, dentro de 15 dias, para subsidiar as discussões, e sugeriu que se solicitassem os relatórios de inspeção já realizados nas unidades. “Com base na análise desses documentos, poderemos avaliar se será necessário organizar uma visita conjunta de todas as instituições às unidades, sem prejuízo de que cada entidade, conforme achar conveniente, realize as verificações presenciais que considerar pertinentes”, afirmou Lamare.
IPF
O grupo também discutiu a proposta de demolição de parte dos prédios do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF). Bruno de Lamare comentou sobre a decisão do Juiz Sidney Brzuska, datada de 20/1/25, que questionou a demolição de parte do IPF, realizada sem comunicação prévia ao Juízo da execução. Durante uma visita ao local, foi constatado que a unidade ainda abriga 78 pacientes. Por isso, foram solicitados esclarecimentos sobre a obra.
