O Departamento de Defesa do Consumidor (Procon RS) realizou uma pesquisa dos preços de materiais escolares no Rio Grande do Sul nos dias 27 e 28 de janeiro. Foram selecionadas sete cidades (Porto Alegre, Passo Fundo, Rio Grande, Alegrete, Santa Maria, Capão da Canoa e Caxias do Sul) para o levantamento realizado por meio do aplicativo Menor Preço Nota Fiscal Gaúcha, desenvolvido pela Receita Estadual, em parceria com o Procon RS.
Foram selecionados 23 produtos que integram uma lista básica de materiais. Os valores variaram conforme região, quantidade, qualidade, marca, entre outros. Na projeção, a lista mais barata custou R$ 32,18, ao passo que a mais cara custou R$ 1.025,37, resultando em uma diferença superior a 3.000%.
Na comparação com a pesquisa realizada em janeiro de 2024, também pelo aplicativo Menor Preço Nota Fiscal Gaúcha, é possível identificar que alguns produtos mantiveram o preço estabilizado, quando o foco da comparação é o menor valor cobrado. Contudo também foi possível identificar produtos mais caros para o consumidor.
De acordo com o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Fabrício Peruchin, a volta às aulas é um momento importante para os consumidores ficarem atentos. “A época de preparação para retorno escolar é um período de grande procura pelos mais variados tipos de materiais escolares. É comum notarmos uma grande diferença de preços entre as regiões, marcas e quantidades. Por isso, sempre indicamos uma boa pesquisa pré-compra”, ressaltou.
“O objetivo principal da pesquisa é mostrar ao consumidor a possibilidade de economizar quando se realiza pesquisas prévias de preço, seja no caso do material escolar, bastante procurado no início do ano, seja no caso de qualquer outro produto. E isso pode ser feito de maneira gratuita e sem sair de casa pelo aplicativo Menor Preço”, reforçou o diretor do Procon RS, Rainer Grigolo.
Dicas importantes
- Materiais de uso coletivo ou comuns, como produtos de higiene, pacotes de folhas para entregar na escola e caneta de lousa não podem ser exigidos dos consumidores. São itens que devem estar incluídos no próprio custo da instituição de ensino e, portanto, já integram o valor da mensalidade paga pelo consumidor.
- Pela Lei do Superendividamento que passou a fazer parte do Código de Defesa do Consumidor, os produtos também deverão ter o preço por unidade de medida, além do preço efetivamente pago pelo consumidor. Isso possibilita ao cliente comparar o preço do mesmo produto comercializado em quantidades diferentes, e, assim, saber quanto está pagando por cada unidade.
- Materiais que podem ser reaproveitados: lápis de colorir, lapiseiras, giz de cera, canetinha colorida, mochilas, estojos, entre outros.
- Também vale conversar com as famílias de alunos de séries mais adiantadas e verificar a possibilidade de reaproveitamento de materiais.
Aplicativo Menor Preço
O consumidor também pode utilizar o aplicativo Menor Preço de forma gratuita, pesquisando os produtos e localizando o local com o menor valor. Os preços podem variar conforme o dia e horário da pesquisa, além das palavras utilizadas, pois o sistema é atualizado em tempo real, assim que uma nota fiscal é emitida.
Como denunciar irregularidades
Em caso de irregularidades, o consumidor deve procurar o fornecedor do produto e tentar resolver a demanda. Caso o problema não seja resolvido, ele deve buscar o Procon Municipal na cidade onde mora.
