Está prevista para a primeira sessão ordinária da nova legislatura da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, na segunda-feira, a votação do projeto que altera as estruturas do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).
Após o Legislativo obter efeito suspensivo e derrubar a liminar que impedia a apreciação, é intenção da presidente Comandante Nádia (PL) pautar a proposta de Sebastião Melo (MDB) nesta retomada de trabalhos.
Ela inclusive deve deixar de prestigiar a posse do novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas (PT), como tradicionalmente ocorre, para garantir o andamento da sessão. Há a possibilidade de algum componente da Mesa Diretora representar o Legislativo na solenidade, mas nada garantido. A posse inicia no mesmo horário que começa a sessão da Câmara.
Deverá ser um dia de longas discussões, visto que 16 emendas foram protocoladas ao texto original até o fechamento desta matéria. Também não é incomum que novas emendas sejam protocoladas diretamente no plenário em meio aos debates. Portanto, existe a possibilidade de a votação iniciar na segunda, mas apenas ser concluída na sessão de quarta.
Esta será a primeira sessão ordinária da nova legislatura de vereadores porto-alegrenses, com os 35 parlamentares eleitos em outubro de 2024.
O projeto altera as estruturas do Dmae, incluindo novas diretorias. O ponto mais polêmico é a mudança no conselho da autarquia, hoje deliberativo, que passaria a ser apenas consultivo em caso de aprovação.
