O Rio Grande do Sul é o quarto estado do Brasil que mais contrata unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Até o fim de dezembro de 2024, foram 84.483 contratações. Há registro de contratações de unidades habitacionais em 88,9% dos municípios do estado, ou seja, 442 dos 497.
A capital Porto Alegre lidera o número de contratos, com 12.697. Na sequência das cidades que mais contrataram unidades no estado gaúcho estão Caxias do Sul (6.608), Pelotas (4.686), Canoas (4.474), Cachoeirinha (3.989) e Gravataí (3.896). A maior parte das contratações foi realizada na modalidade FGTS, uma operação de financiamento do programa com recursos do FGTS, destinada a famílias residentes em áreas urbanas com renda mensal bruta de até R$ 8 mil. Nesta categoria foram realizadas, até o final do ano passado, 73.421 contratações no estado.
A Unidade Federativa mais populosa, São Paulo lidera no quantitativo do programa, com 367 mil contratações. O estado é seguido por Minas Gerais, com 115 mil. Na sequência aparecem Paraná (93.143), Rio Grande do Sul (84.483), Goiás (82.833), Bahia (58.759) e Rio de Janeiro (55.922), os sete com mais de 50 mil contratações.
A cidade de São Paulo concentra o maior número de contratações do Minha Casa, Minha Vida: 119,9 mil. Em seguida aparece o Rio de Janeiro, com 24 mil, seguido por João Pessoa (PB), com 20,4 mil. A lista segue com Goiânia (14.220), Uberlândia (13.725), Porto Alegre (12.697), Salvador (12.693), Brasília (12.177), Feira de Santana (12.169) e Fortaleza (12.084).
Panorama nacional
O programa fechou 2024 em alta em todo o país. Superou em 25% a meta estabelecida para até 31 de dezembro do ano passado, que era chegar a um milhão de contratos. Levando-se em conta todas as modalidades, já são 1,268 milhão de residências contratadas. A meta é chegar a 2 milhões até o fim de 2026.
“Nós avançamos muito no programa que, além de realizar o sonho da casa própria, gera emprego, renda e desenvolve o país”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho. Mais da metade (53%) dos lançamentos do setor imobiliário no país no último trimestre de 2024 foram movimentados pelo programa.
A maior parte das mais de 1,26 milhão de unidades contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida localiza-se na Região Sudeste, onde o programa já contratou 548.865 moradias. Em seguida aparece o Nordeste, com 309.855 contratações, e na sequência aparecem as regiões Sul (219.516), Centro-Oeste (134.983) e Norte (55.663).
Faixas do programa
A Faixa 1 do programa, voltada para o público de baixa renda e com maiores percentuais de subsídio, foi atualizada. A renda familiar bruta para enquadramento passou de R$ 2.640 para R$ 2.850 para os imóveis urbanos. Já as famílias com renda bruta de até R$ 8 mil também passaram a ter direito ao financiamento do programa habitacional do Governo Federal. O valor máximo passou de R$ 264 mil para R$ 350 mil.
Novidades
Entre as principais inovações na retomada do programa habitacional em 2023 estão a isenção de prestações para quem recebe Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), a possibilidade de famílias de baixa renda usarem depósitos futuros do FGTS como garantia para a casa própria, a incorporação de varandas aos projetos, além de bibliotecas e equipamentos esportivos nos conjuntos habitacionais. A escolha dos locais também passou a levar em conta a proximidade de equipamentos públicos, como escolas, unidades de saúde e conexão com o sistema de mobilidade.
