A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 2,7 trilhões em 2024. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 28, pela Receita Federal. O resultado é o maior da série histórica, iniciada em 1995. No mesmo período de 2023, a Receita arrecadou R$ 2,4 trilhões. A arrecadação de dezembro de 2024 equivale a um ganho real de 7,78%. Já no acumulado do ano, a variação ficou 9,62% acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado para o mesmo período.
Já em dezembro, a arrecadação foi de 261,2 bilhões, o maior resultado da série histórica para o período. Segundo a Receita, o aumento na arrecadação pode ser explicado por fatores como o comportamento dos principais indicadores macroeconômicos, melhora no desempenho da arrecadação do PIS/Cofins e o crescimento do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), de 14,84%, em função, principalmente, do crescimento de 14,93% na arrecadação da estimativa mensal.
No acumulado do ano (de janeiro a dezembro), sem a correção pela inflação, a arrecadação alcançou o valor de R$ 2,65 trilhões —, o que representa um acréscimo pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 9,62%. A última redução do volume de impostos e contribuições foi registrada em 2020, sob efeitos da pandemia do novo coronavírus, chegando a R$ 1,4 trilhão, 3,75% menor do que a registrada no ano anterior (R$ 1,5 trilhão).
Segundo a Receita, a tributação de fundos exclusivos gerou um aumento de R$ 13 bilhões na arrecadação no ano passado, enquanto a atualização do IRRF sobre offshores contribuiu com outros R$ 7,67 bilhões.
DESONERAÇÕES
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal total de R$ 12,1 bilhões em dezembro de 2024, valor igual ao registrado no mesmo mês de 2023, a preços correntes, conforme a Receita Federal. No acumulado de 2024, as desonerações totalizaram R$ 124,9 bilhões, volume inferior ao registrado no ano anterior (R$ 139,348 bilhões, a preços correntes).
O resultado reflete a retomada da tributação sobre combustíveis, feita ao longo de 2023. Em janeiro de 2024, o governo retomou a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel, que havia sido zerado em 2021, com retomada parcial em setembro de 2023. Os números de renúncia da desoneração da folha de pagamento ainda não foram informados pela Receita, cuja categoria está em mobilização.
(*) com R7