O petróleo fechou o ano de 2024 como o principal produto da pauta de exportações brasileiras, tomando o lugar da soja. As vendas de óleo bruto de petróleo ou de minerais alcançaram US$ 44,8 bilhões, segundo dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e representando 13,3% das exportações do Brasil.
O óleo do pré-sal é o motor que permitiu o petróleo alcançar o topo da pauta exportadora. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de janeiro a novembro – último dado disponível, o país produziu 36,9 milhões de barris de petróleo por dia (Mbbl/d), sendo 71,5% originários do pré-sal. Observando apenas dados do segundo semestre, esse percentual salta para 80,3%.
Nas áreas de pré-sal vigora o regime de partilha. Nesse modelo, a produção de óleo excedente (saldo após pagamento dos custos) é dividida entre a empresa e a União. Quando é realizado o leilão que autoriza a exploração, vence o direito de explorar a companhia que oferece a maior parcela de lucro à União.
É diferente do modelo de concessão (válido no pós-sal), quando o risco de investir e encontrar – ou não – petróleo é da concessionária, que se torna dona de todo o óleo e gás que venham a ser descoberto. Em contrapartida, além do bônus de assinatura ao arrematar o leilão, a petrolífera paga royalties e participação especial (no caso de campos de grande produção).
Junto com o modelo de partilha, foi criada uma estatal, Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que representa a União no recebimento das receitas. Só em 2024, a PPSA recebeu R$ 10,32 bilhões com a comercialização das parcelas de petróleo e gás natural da União em cinco contratos de partilha de produção e em um acordo de produção no campo de Tupi. O valor é cerca de 71% maior do que o arrecadado em 2023 (R$ 6,02 bilhões). De acordo com a estatal, até 2034, as projeções indicam uma arrecadação acumulada de R$ 506 bilhões para a União.
RECEITAS
Com a previsão de o pré-sal alcançar o pico na década de 2030, a indústria nacional de petróleo, capitaneada pela Petrobras, volta a atenção para novas fronteiras petrolíferas onde, acredita-se, pode haver grande potencial de produção.
Uma delas é a chamada margem equatorial, no litoral norte brasileiro, que está à espera de uma decisão favorável do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
