A Câmara de Porto Alegre aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, o projeto da prefeitura que cria o Programa Auxílio Material Escolar. Por meio da iniciativa, serão disponibilizados aos pais e responsáveis de alunos das escolas da rede municipal um cartão magnético de débito para a compra de materiais escolares.
O valor deve ser de cerca de R$ 200 para cada um dos 67 mil alunos de escolas próprias da rede e também de conveniadas, totalizando investimento superior a R$ 13,4 milhões. Após a conclusão da redação final, o texto seguirá para sanção do prefeito Sebastião Melo (MDB). O projeto havia sido protocolado na Câmara no dia 16 de dezembro de 2024 e foi incluído na pauta da convocação extraordinária da Casa a pedido do novo secretário de Educação, Leonardo Pascoal.
“Além de garantir igualdade de oportunidades, possibilitando que todos os alunos da rede municipal possuam material escolar de qualidade, ganharemos maior eficiência administrativa no processo de aquisição, visto que não haverá custos de logística, armazenamento e distribuição dos materiais”, disse Pascoal.
O secretário, que comanda uma das pastas mais delicadas da gestão Melo, em função do caso de corrupção que marcou o primeiro mandato, e que envolvia justamente a aquisição de materiais, destacou ainda que o programa terá também impacto positivo na economia local.
Segundo o texto, o cartão deverá ser utilizado exclusivamente para aquisição de materiais escolares previamente especificados em uma lista disponibilizada para consulta no site oficial da secretaria municipal da Educação. A votação do projeto no plenário da Câmara ocorreu após horas de manifestações e embates entre vereadores, em torno do 8 de janeiro e da proposta, de autoria da mesa da Casa, de manter a possibilidade de votações em sessões híbridas, que também foi aprovada.
