O leilão para concessão da ponte internacional São Borja-Santo Tomé, que ocorreria nesta terça-feira, às 14h, em Foz do Iguaçu, foi cancelado por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). O governador em exercício, Gabriel Souza, e o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, participariam do evento de abertura da série de leilões de ativos federais para a iniciativa privada.
De acordo com a assessoria do Ministério dos Transportes, a notícia da suspensão foi recebida pelas equipes da pasta, que agora buscam os esclarecimentos sobre a medida judicial e tentam reverter a decisão. Ainda não há nova data prevista para realização de novo leilão.
A ponte foi construída entre os anos de 1996 e 1997 em uma parceria entre Brasil, Argentina e o setor privado. O contrato com a concessionária Mercovia S.A. previa duração inicial de 25 anos, com finalização de prazo em 2021. Desde então, os países prorrogaram a concessão por meio de termos aditivos.
Além da nova oferta da ponte à iniciativa privada, o leilão irá abranger outras obras para viabilizar a operação, como os acessos rodoviários entre os dois países e a implementação do Centro Unificado da Fronteira (CUF), um modelo de gestão alfandegária pioneiro que irá compartilhar o mesmo sistema entre Brasil e Argentina. O leilão abre a série de oferta de ativos do governo federal à iniciativa privada em 2025.
O lance mínimo é US$ 40,8 milhões e o critério de escolha do vencedor é o maior valor de outorga. O trecho é fundamental para a economia do Rio Grande do Sul e do Brasil, pois concentra cerca de 23% das operações comerciais entre Brasil e Argentina e 40% das relações comerciais entre Brasil e Chile.
