Em 2025, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai enfrentar a discussão sobre a reforma da renda, que inclui a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000. O Executivo, por meio do Ministério da Fazenda, deve testar nos próximos dias o novo modelo. O objetivo é garantir justiça tributária. A previsão é de que a matéria seja enviada ao Congresso Nacional após as eleições das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, previstas para o início de fevereiro.
A gestão federal trabalha com duas propostas: isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000 e um imposto de 10% para aqueles que recebem mais de R$ 50 mil por mês. A ideia inicial é apresentar os temas em conjunto, de maneira que um compense o outro na questão arrecadatória. Há, inclusive, um acordo entre os Poderes Legislativo e Executivo para os projetos serem apreciados na condição de neutralidade, ou seja, sem perda ou ganho de arrecadação.
No final do ano passado, o governo apresentou a medida de isenção do IR dentro do pacote fiscal, cujo impacto é de R$ 327 bilhões em cinco anos. A proposta não foi bem recebida pelo mercado, e o dólar ficou acima dos R$ 6 em dias consecutivos. Parte das medidas foi aprovada pelos parlamentares nos últimos dias de 2024, e a previsão é de continuidade neste primeiro semestre.
Neste momento, a Receita Federal trabalha com o novo modelo idealizado pelo governo, mas percebeu inconsistências. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a inconsistência se dá em um dispositivo que faz a calibragem do IR de pessoa jurídica. O tema foi alvo de uma reunião ainda na segunda-feira (6).
