Foi aberto um novo período de matrículas para a rede pública estadual em 2025. Assim, de 6 a 19/1 poderão ser efetuadas pré-matrículas para o ano letivo e para o 1° ano do Ensino Fundamental e 1° ano do Ensino Médio. Há vagas na modalidade regular, em Curso Normal, Aproveitamento de Estudos do Curso Normal e Educação Profissional (Cursos Técnicos) integrados ao Ensino Médio (concomitante ou subsequente).
Também nesse período ocorrem as transferências para estudantes do 2° ao 9° ano do Ensino Fundamental e do 2° e 3° ano do Ensino Médio de outras escolas estaduais e/ou outras redes de ensino. O processo é feito no site da Secretaria da Educação do RS (Matrículas/Chamada Pública).
Os critérios para a designação de escola priorizam a proximidade da residência do aluno com a unidade escolar, combinada com atendimento conforme a menor idade. Ao solicitar a transferência podem ser indicadas até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência.
Autodeclaração étnico-racial
Durante o período de confirmação das matrículas na escola, estudantes maiores de 16 anos ou responsáveis (para menores de 16 anos) podem prestar a autodeclaração étnico-racial. Essa medida não é meramente formal. O objetivo é fortalecer a construção de políticas públicas de ensino mais inclusivas e justas, além de atualizar os dados nacionais no Censo Escolar, realizado pelo Inep/MEC, com vistas a apoiar o acesso à Educação e promover maior inclusão e equidade no Brasil.
Uniformes
Até 15/1, devem ser solicitados, pelo site da Secretaria, os tamanhos dos kits de uniformes escolares da rede estadual. Os pedidos também ocorrem nas escolas onde os alunos estiverem matriculados.
Central de Vagas
Para estudantes de Porto Alegre, os serviços de atendimento à população estão disponíveis na Central de Vagas. Neste ano, está instalada na Escola Estadual Cândido Portinari, na rua Múcio Teixeira, 252, no bairro Menino Deus.
Cronograma
- 6/1 a 19/1: Inscrição para pré-matrícula, via site, na modalidade de ensino desejada
- 6/1 a 19/1: Pedido de transferências e ingresso em EJA
- 30/1 a 7/2: Efetivação da matrícula. Quem solicitou transferência e inscritos na 2ª chamada (de 6 a 19/1) precisa comparecer na escola designada, levando os documentos exigidos para confirmar a matrícula do aluno.
- Documentação: A confirmação de vaga requer matrícula presencial na escola e os seguintes documentos: CPF e certidão de nascimento ou RG do aluno; CPF e documentos do responsável; comprovante de residência; Número de Identificação Social (NIS); Cartão Nacional de Saúde (CNS); e carteira de vacinação.
