A Câmara de Porto Alegre suspende, a partir desta segunda-feira, o recesso parlamentar, para analisar os sete projetos enviados pela prefeitura. A convocação extraordinária está prevista para ocorrer até sexta-feira, mas poderá ser encerrada antes do prazo.
Apesar de Sebastião Melo (MDB) enfrentar uma oposição maior neste segundo mandato no Paço, composta por 12 aguerridos vereadores, as propostas da extraordinária não devem enfrentar maiores problemas para aprovação.
Entre os textos, está o de alterações na composição da máquina administrativa, envolvendo mudanças de secretarias e de órgãos da administração indireta. As modificações incluem a criação de duas pastas e a extinção de outras quatro.
Há ainda projetos de alterações em remunerações de cargos de confiança e de funções gratificadas, segundo a prefeitura, para corrigir distorções, e a criação de diretorias no Dmae.
Cenário mais complexo
O cenário no Legislativo, no entanto, será mais complexo para o prefeito neste mandato. A partir desta legislatura, a Câmara conta com 35 cadeiras. Destas, 12 são oposição, 22 aliados e um, Márcio Bins Ely (PDT), independente.
Para aprovar modificações na Lei Orgânica da cidade, Melo precisa de 24 votos favoráveis, o que, dependendo da pauta, se tornará uma missão impossível. É o caso, por exemplo, de um projeto que já está há algum tempo tramitando na Casa: o de extinção da licença-prêmio dos servidores municipais.
A iniciativa já foi colocada em prática pelo governo federal, em 1997, e, mais recentemente, em 2019, pelo governo do Estado. Em recente entrevista ao programa ‘Esfera Pública’, da Rádio Guaíba, Melo afirmou que é um homem de diálogo e que conversará com vereadores da oposição, mas praticamente jogou a toalha ao analisar a possibilidade de contar com vereadores de partidos da esquerda na aprovação do projeto que acaba com a licença-prêmio.
Mobilização de servidores
Segundo a vereadora Karen Santos (PSol), estão sendo organizadas mobilizações, por servidores municipais, que irão acompanhar, in loco, as votações da convocação extraordinária da Câmara. A vereadora destacou que, entre as preocupações, há temor, de funcionários da Fasc, de que, com as mudanças, haja perda de autonomia nas ações em função de interferência da prefeitura.
Karen afirmou ainda que a oposição precisa mobilizar suas bases e se comunicar com a sociedade desde o início da legislatura.
