Criada em 5 de janeiro de 1925, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Porto Alegre completa 100 anos de história, como uma das instituições mais importantes para a administração pública da cidade. A celebração do centenário ocorre no início do segundo mandato do prefeito Sebastião Melo e marca também a chegada de um novo procurador-geral à frente da instituição.
O paulista Jhonny Prado, de 35 anos, assume o comando da PGM como o advogado que alcançou o cargo em menor tempo de carreira no município. Ele ingressou na procuradoria em 2020 e, desde então, ocupou cargos que o credenciaram para a nova função. Antes de assumir como procurador-geral, ele foi chefe de gabinete de Melo e procurador para assuntos estratégicos, experiências que, segundo ele, deram uma perspectiva diferenciada sobre o papel da PGM.
“Vejo com muita felicidade o desafio de comandar uma casa da qual sou filho. Minha experiência como procurador em São Paulo e meu trabalho junto ao gabinete do prefeito me trouxeram uma visão mais ampla, de gestor, sobre como a procuradoria pode contribuir para as entregas da cidade. Quero incorporar essa perspectiva à condução da PGM”, destaca Prado.
A nova gestão inicia em um momento importante para a Capital, que agora enfrenta o desafio da reconstrução após o fim do estado de calamidade pública, em decorrência das enchentes de maio do ano passado.
Para este momento de recuperação, Prado ressalta que o município garantiu mais de R$ 5 bilhões em financiamentos para projetos essenciais, como a reconstrução de diques, reassentamento de famílias e regularização fundiária. “A PGM foi fundamental no enfrentamento da calamidade pública, mas agora nosso papel será ainda mais estratégico na aplicação desses recursos e na entrega de resultados para a cidade. Além do controle de legalidade, a procuradoria ajuda a garantir contratações eficientes e atua diretamente em processos como desapropriações e regularizações fundiárias”, afirma.
Um dos desafios da nova gestão, para o procurador-geral, será ampliar o trabalho das procuradorias setoriais, aproximando os procuradores dos gestores e fortalecendo sua atuação na construção de políticas públicas. “Minha vivência no gabinete do prefeito me deu uma visão mais clara das necessidades da gestão. Quero trazer essa experiência para a PGM e reforçar nossa presença nas áreas mais demandadas”, explicou.
Segundo Prado, ao longo de um século, a PGM construiu uma reputação como órgão inovador e de vanguarda, característica que o novo procurador pretende manter. “Embora tenhamos 100 anos, isso significa uma carreira longa, não uma procuradoria velha. Seguimos inovando em temas como mediação tributária, resolução de conflitos e incorporação de novas tecnologias, como a inteligência artificial, ao trabalho do procurador”, diz.
Para 2025, a PGM promete realizar uma série de ações comemorativas ao centenário, incluindo eventos e parcerias com outras instituições do sistema de Justiça. “Queremos mostrar à população como o trabalho jurídico impacta diretamente na vida da cidade e de seus cidadãos. Nosso papel é garantir que os recursos sejam bem aplicados e que a procuradoria esteja cada vez mais próxima da sociedade”, conclui o procurador-geral.
A PGM
A Procuradoria-Geral do Município foi criada pelo Ato nº 233, de 5 de janeiro de 1925, pelo intendente Octávio Rocha, que havia assumido um ano antes. O momento era de viabilizar o projeto de modernização da Administração Pública e de transformar a cidade. Em 1924, havia sido reeditado o plano de melhoramentos de dez anos antes, criando avenidas importantes que cortam o Centro, como a Júlio de Castilhos e a Borges de Medeiros, reurbanizando praças e iniciando os primeiros aterros em Porto Alegre, nos cais que ficavam ao lado do Mercado Público.
Na justificativa da criação da Procuradoria, destaca-se a necessidade de um órgão permanente de defesa dos interesses do Município, tendo em vista “o desenvolvimento dos serviços referentes às desapropriações por necessidade ou utilidade pública, aos contratos e mais atos jurídicos em que intervêm o Município, a sua representação ativa ou passiva em juízo”. O primeiro procurador-geral do Município de Porto Alegre foi Maurício Cardoso.
