A educação deve ser o principal tema do governo Sebastião Melo II, segundo o próprio prefeito. Também por isso, o ex-prefeito de Esteio Leonardo Pascoal (PL) foi o primeiro secretário a ser anunciado, ainda em 18 de novembro, para comandar a pasta que terá o desafio de melhorar o acesso, a permanência e a qualidade do ensino na capital gaúcha.
A área foi um dos principais temas da campanha eleitoral, tanto por motivar críticas de adversários, quanto como local de propostas por parte do reeleito. Porto Alegre convive com déficit de vagas na educação infantil, com cerca de 6 mil crianças fora das creches, segundo a própria prefeitura.
Pascoal foi empossado titular da Educação na sexta-feira, junto aos demais componentes do secretariado, em solenidade que reconduziu Melo ao cargo. Na oportunidade, revelou ao Correio do Povo uma meta interna da pasta: zerar as filas das creches em até dois anos.
“Sim (é possível), e embora seja um compromisso de governo – portanto, de quatro anos – estamos nos desafiando internamente, dentro da secretaria, para procurar zerar essa fila em dois anos. Nosso objetivo interno é tentar na primeira metade do mandato zerar essa fila de espera, porque a gente sabe que isso tem um impacto fundamental para a qualidade das famílias, para a segurança, e que vai repercutir positivamente por muito tempo aqui na Capital”, disse Pascoal.
Além da etapa creche, o ensino de Porto Alegre tem outros desafios, como ampliar sua nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador da educação no país, em que os resultados consolidados do ano de 2023 colocaram o município na segunda pior colocação dentre as capitais brasileiras.
“O trabalho é desafiador, complexo e grandioso pelo tamanho da secretaria e da rede municipal de educação e de suas demandas. Já estamos desde a transição trabalhando para um planejamento macro para esses quatro anos com ações de curto, médio e longo prazo, uma série de estratégias para que a gente consiga resolver os diferentes gargalos que a educação tem, seja em termos de acesso, em termos de permanência ou em termos de qualidade”, declarou o secretário.
“É um dos compromisso do prefeito Melo zerar a fila de espera na educação infantil, na etapa creche, já estamos trabalhando nesse sentido, mas também assegurar a permanência dos estudantes na sala de aula e ter qualidade para que os indicadores educacionais da capital possam melhorar e atingem patamares que a sociedade espera”, continuou.
Em seu primeiro pronunciamento após ser reeleito, Melo disse que quer ter a melhora na qualidade do ensino como grande marca do segundo governo. Durante seu discurso na recondução ao cargo, destacou novamente a área como prioridade, direcionando-se, inclusive, diretamente ao novo secretário.
“Queremos chegar ao final deste segundo governo, secretário Leonardo, com um Ideb diferente do que chegamos nesses últimos quatro anos. E zerando a fila das nossas creches. Não quero que uma mãe dessa cidade bata na porta e não tenha uma creche para levar seus filhos”, afirmou o prefeito.
Pascoal tem consciência da responsabilidade: “O discurso de posse do prefeito Melo reitera o compromisso de ter a educação como grande prioridade do seu mandato. Coloca a educação como tema central, o que nos traz grande responsabilidade, mas também respaldo e legitimidade para fazer as mudanças e transformações necessárias para que a educação de Porto Alegre seja referência dentre as capitais brasileiras”.
Além dos problemas práticos de estrutura, logística e pedagogia, Pascoal terá que lidar com o que foi o ‘Calcanhar de Aquiles’ de Melo I: a educação na Capital foi palco de escândalos de corrupção, em processos de desvio de recursos que ainda correm na Justiça. Por isso, acabou por ter quatro secretários em quatro anos. Uma delas chegou a ser presa.
Outras questões também serão alvo da pasta. A prefeitura prepara a parceria público-privada (PPP) Escola Bem Cuidada, para repassar a responsabilidade das obras de infraestrutura em escolas para a iniciativa privada. Também pretende rever a forma de escolha dos diretores para instituir uma espécie de lista tríplice.
