O ano de 2025 começa repleto de desafios para a Porto Alegre de Sebastião Melo (MDB). Após o último ano do primeiro mandato conturbado, com disputa eleitoral, enchentes e escândalos de corrupção que atingiram do primeiro escalão até sua família, o prefeito reeleito precisará dedicar o primeiro ano da nova gestão a temas mal resolvidos.
A revisão do plano diretor entra em seu quinto ano de atraso. A concessão do Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgotos) pode sair neste ano. A educação traz um legado de corrupção, baixas notas no Ideb e déficit de vagas nas creches, e as filas permanecem na saúde.
A zeladoria, grande bandeira do início do primeiro mandato, segue sendo uma questão. A coleta seletiva de lixo também é uma dificuldade a ser vencida. Soma-se a tantos desafios o fato de que o secretariado não está pronto para o início dos trabalhos.
O primeiro passo de 2025, portanto, ainda será definir a composição do governo. Melo iniciará o mandato com time incompleto na prefeitura. Até agora, apenas 15 nomes do primeiro escalão foram anunciados oficialmente. Considerando a atual estrutura, ainda há 21 pastas sem comando, entre secretarias, autarquias e gabinetes.
Ainda estão vagas as secretarias de Administração e Patrimônio; Transparência e Controladoria; Fazenda; Procuradoria-Geral do Município (PGM); Mobilidade Urbana; Cultura; Saúde; Segurança; e Desenvolvimento Social. É esperado para janeiro que o Executivo envie projetos de uma reforma administrativa com ajustes na estrutura de governo.
Concessão do Dmae
Ao menos desde o final de 2020, a prefeitura de Porto Alegre ensaia conceder o saneamento público à iniciativa privada. Melo amadureceu a ideia nos últimos anos e foi eleito sob o discurso de que alienaria o Dmae. Durante seu primeiro pronunciamento após o veredito das urnas, houve uma mudança no discurso.
O prefeito, que falava em concessão parcial, citou pela primeira vez a possibilidade de concessão total logo após reeleito. “Pode ser parcial ou total, essa decisão vamos bater o martelo e mandar para a Câmara de Vereadores.”
O plano inicial era de uma concessão parcial válida por 30 anos. Neste cenário, o departamento continuaria pertencendo ao Poder Executivo, que permaneceria responsável pela captação e tratamento da água. O parceiro privado assumiria a parte da distribuição da água, da captação e tratamento de esgotos, além da expansão da rede.
A opção por uma concessão parcial ou total do departamento deve ser uma das mais importantes que Melo precisará fazer em 2025. A primeira decisão para dar andamento no processo já foi tomada: a troca de comando.
O diretor-geral do Dmae, Maurício Loss, não fica para o segundo governo. Para o seu lugar, o prefeito anunciou o nome do procurador estadual Bruno Vanuzzi, que já foi secretário de Parcerias da Capital durante o governo Marchezan.
Plano Diretor
A revisão do plano diretor deveria ter sido concluída em 2020, segundo orientação do Estatuto da Cidade, que determina que uma atualização seja feita, ao menos, a cada dez anos. Melo já afirmou mais de uma vez que o plano diretor é uma das leis mais importantes de uma cidade, mas não conseguiu revisá-lo durante um mandato inteiro à frente da prefeitura.
O tema quase não apareceu durante a campanha eleitoral. Não foi prioridade para Melo e nem para seus adversários. Tampouco foi presente de forma recorrente nos debates. Ainda assim, deve ser um dos principais desafios para o futuro governo.
Educação
A Secretaria da Educação talvez seja a pasta com mais desafios. A estrutura que originou boa parte das polêmicas do atual governo é também a que o prefeito quer deixar como legado para a cidade.
“Quero deixar uma marca na educação, de melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Porto Alegre”, disse Melo, após ser reeleito, ao ser questionado sobre qual marca gostaria de deixar no segundo governo. A capital gaúcha foi a segunda pior capital do país no índice do Ideb em 2023.
A prefeitura teve quatro secretários nos últimos quatro anos. Uma delas foi presa pela Polícia Civil por suspeita de corrupção na compra de material escolar. Para o segundo mandato, o PL indicou ao cargo o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal.
Há filas nas creches. A prefeitura estima que haja déficit de cerca de 6 mil vagas na educação infantil. Melo prometeu em seu discurso de vitória: “Eu vou zerar as filas do ensino infantil nesses próximos quatro anos”.
Neste governo, deve ser implementada a PPP Escola Bem Cuidada, para conceder ao privado as obras de infraestrutura nas instituições de ensino da rede municipal. Outra mudança que deve ocorrer é na forma da escolha dos diretores escolares, com indicações via lista tríplice.
Zeladoria
Apesar de a zeladoria ter sido o lema do primeiro governo, ainda há muitas questões para serem resolvidas. O Centro Histórico, outra prioridade do primeiro mandato, passou boa parte do ano com muitas obras e muitas ainda não estão concluídas.
O viaduto Otávio Rocha é o grande exemplo. A revitalização deste que é um dos principais cartões postais da cidade se iniciou ainda em 2022, e a previsão de entrega foi adiada sucessivas vezes.
Há também o Esqueletão para implodir. Apesar de as obras no prédio anexo estarem praticamente no fim, a demolição do prédio principal – que tem 19 andares – ainda não começou.
Outra proposta é a mudança na lógica do cuidado com as calçadas, hoje sob responsabilidade dos cidadãos. Melo entende que esse sistema não funciona e já ventilou a ideia de repassar essa tarefa para o município.
Um dos principais desafios deve ser a coleta de lixo. Melo busca transformar os cerca de 70 contratos de recolhimento em uma única PPP para o lixo. Também vai implementar novos contêineres de lixo reciclável.
