A CAIXA, o Governo Federal e a Prefeitura de São Leopoldo assinaram contrato para a construção de 346 moradias através do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. As obras contarão com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e beneficiarão cerca de 1384 pessoas por meio da regularização fundiária do Loteamento Steigleder e Residencial Mauá Sinos.
Com o início das obras, previsto para o primeiro semestre de 2025, as 346 moradias serão distribuídas em 96 unidades habitacionais no Loteamento Steigleder, entre sobrados e casas térreas, totalizando investimento na ordem de 13,4 milhões. No Residencial Mauá Sinos, o projeto prevê a construção de 224 apartamentos, distribuídos em 4 torres de 4 pavimentos, bem como 26 sobrados, com investimento total de R$ 41,6 milhões.
As unidades são compostas por dois quartos, banheiro, sala, cozinha e área de serviço, além de infraestrutura completa de pavimentação, drenagem, iluminação, rede de energia, água e esgoto. O superintendente de Rede da CAIXA no Vale do Sinos, Marcos Tavaniello, destacou a atuação do banco para redução do déficit habitacional pós calamidade.
“Nesse momento de reconstrução do estado, com grande foco na habitação, a CAIXA trabalha em parceria com o Governo Federal, Ministério das Cidades e prefeituras para compor as condições necessárias voltadas à construção ou regularização de áreas ocupadas, resultando na entrega de moradias e no resgate da cidadania dessas famílias, cumprindo com a nossa missão e o nosso papel social”, afirmou.
O evento foi organizado pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), no próprio local da ocupação, em São Leopoldo (RS) e contou com a presença da gerente Nacional do Box Moradia Entidades, Eleonora Mascia, o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, o secretário de Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, o secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira e representantes do banco, entes públicos, instituições públicas e parlamentares.
ENCANTADO
Foram assinados também os contratos para construção de 80 moradias através do Programa Minha Casa, Minha Vida – Calamidade, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Os empreendimentos Navegantes I e II contemplam a construção de 80 unidades habitacionais, compostas por dois quartos, banheiro, sala, cozinha e área de serviço, com investimento aproximado de R$ 16 milhões e previsão de entrega em 18 meses.
MCMV
Instituído pela Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades (MCMV Entidades) utiliza recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para promover a autogestão habitacional. Os critérios de seleção priorizam famílias em áreas de risco, mulheres chefes de família e comunidades tradicionais. As entidades organizadoras podem também definir critérios locais em assembleias públicas, garantindo maior engajamento da comunidade. O programa reserva 3% das unidades para idosos e flexibiliza a assinatura de contratos para mulheres chefes de família, eliminando a exigência de outorga do cônjuge.
Com enfoque na participação comunitária, o MCMV Entidades permite que as organizações gerenciem todo o processo habitacional, desde a seleção dos beneficiários até a execução e regularização das obras. Assim, o programa não apenas atende às demandas habitacionais, mas também fortalece o protagonismo das comunidades na solução de suas próprias necessidades
MCMV Calamidade
Instituído como parte do Programa Minha Casa, Minha Vida pela Lei nº 14.620/2023, o MCMV Calamidade é voltado para atender famílias afetadas por desastres naturais em áreas urbanas e rurais. Essa modalidade prevê tanto a construção de novas unidades habitacionais quanto a reconstrução de moradias danificadas, com base em critérios de vulnerabilidade e urgência.
Entre os critérios, destaca-se a hierarquização das famílias elegíveis, priorizando grupos em situação de maior vulnerabilidade, como idosos, pessoas com deficiência e famílias numerosas. Além disso, o processo inclui etapas de cadastro, seleção e apresentação de opções habitacionais aos beneficiários.
A modalidade Calamidade reforça o compromisso do Governo Federal em oferecer respostas rápidas e eficazes em situações de emergência, contribuindo para a reconstrução de comunidades e a recuperação da dignidade habitacional de famílias que enfrentaram calamidades naturais.
