A prefeitura recebeu a confirmação de que os projetos para obras de macrodrenagem na bacia do Arroio Dilúvio serão pagos, em parte, pela Caixa Econômica Federal, por meio de repasse não-reembolsável do Orçamento Geral da União (OGU). O termo de compromisso junto ao Governo Federal foi publicado nessa segunda-feira, no Diário Oficial da União (DOU).
A iniciativa havia sido inscrita pela Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (Smpae) e o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) no programa Novo PAC, em 2023. O objetivo é minimizar alagamentos e eventuais danos causados por enxurradas na área atendida.
“O projeto beneficia os mais de 144 mil moradores dos bairros Partenon, Santo Antônio, Glória, Teresópolis, Medianeira, Azenha, Santa Cecília, Santana, Petrópolis e Jardim do Salso. Além de representar uma porcentagem importante da nossa população, esta região é vital para a mobilidade e serviços da cidade”, afirma o diretor-geral do Dmae, Mauricio Loss.
Arroio Dilúvio
A bacia do Arroio Dilúvio tem um elevado grau de urbanização, sendo a maior de Porto Alegre em termos de população residente. Conforme diagnóstico do Dmae, as deficiências na macrodrenagem da área acarretam em alagamentos nas partes mais baixas, além de enxurradas nos canais.
O investimento nos projetos será de R$ 8,2 milhões, sendo R$ 5,7 milhões financiados pela Caixa e R$ 2,4 milhões de contrapartida, pagos pela prefeitura. O termo de compromisso entre as partes tem vigência de quatro anos.