Em meio à expectativa de redução, o dólar permaneceu estável nesta terça-feira (17) e após chegar a R$ 6,20 pela manhã, fechou o dia a R$ 6,09. Na segunda-feira (16), a moeda também atingiu R$ 6,09, apesar dos esforços do BC (Banco Central) para conter o avanço do valor. Na Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira (PP-AL) deu início a um esforço concentrado para concluir as discussões e votações das matérias pendentes, entre elas o Orçamento de 2025, a regulamentação da reforma tributária e o pacote de ajuste fiscal.
Ainda nesta terça, o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central divulgou a ata da reunião da semana passada, quando aumentou em um ponto percentual a taxa de juros. No documento, os diretores da autoridade monetária defenderam o “firme compromisso” de convergência da inflação à meta e projetaram mais duas altas similares da taxa Selic nas reuniões de janeiro e março.
O Comitê cita, ainda, a alta da moeda americana e o anúncio do pacote fiscal como fatores determinantes para elevação dos juros. “A percepção dos agentes econômicos sobre o recente anúncio fiscal afetou, de forma relevante, os preços de ativos e as expectativas dos agentes, especialmente o prêmio de risco, as expectativas de inflação e a taxa de câmbio”, diz o texto.
A disparada do dólar vem seguida da preocupação do mercado financeiro em relação à capacidade do Executivo em cumprir as metas do pacote de contenção de gastos do governo. Com isso, o BC decidiu na última semana elevar a taxa de juros em um ponto percentual, de 11,25% para 12,25%, sinalizando, ainda, mais duas altas de mesma magnitude nas reuniões seguintes.
Prioridades do Congresso Nacional
Orçamento de 2025: a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar na terça-feira (17) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, em seguida, a Lei Orçamentária Anual (LOA). Após aprovação na comissão, os textos serão encaminhados para votação em sessão conjunta de deputados e senadores.
Reforma Tributária: a regulamentação, aprovada no Senado na última semana, retorna à Câmara para análise final após ter sido alterada. A conclusão da votação ainda em 2024 é uma promessa de Lira e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Pacote Fiscal: o conjunto de propostas do governo inclui um projeto de lei (PL), um projeto de lei complementar (PLP) e uma proposta de emenda à Constituição (PEC), com expectativa de redução de R$ 70 bilhões nos gastos obrigatórios até 2026. Apesar da importância, o pacote enfrenta resistência no plenário, especialmente por causa do descontentamento de parlamentares com as regras de emendas parlamentares definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
