Com o recurso em fase final de disponibilização, o governo do Estado realizou nesta sexta-feira, na sede da Autarquia Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul (Portos RS), um detalhamento do que será feito com o investimento de R$ 731 milhões para a recuperação das hidrovias gaúchas. Deste montante, R$ 691 milhões serão utilizados para a dragagem de canais de navegação e outros R$ 40 milhões para a recuperação da infraestrutura do Porto de Porto Alegre.
A primeira das obras contempladas no recurso é a dragagem do canal de Itapuã, em Viamão, onde navios encalharam nos últimos meses em função do acúmulo de resíduos trazidos pela enchente histórica de maio deste ano. Os serviços emergenciais iniciaram no final de novembro e têm previsão de conclusão entre 90 e 100 dias.
Após, a Portos RS realizará o desassoreamento de quatro canais essenciais para maior parte dos navios que circulam pela hidrovia gaúcha: São Gonçalo (Pelotas), Leitão, Pedras Brancas e Furadinho (região Metropolitana). Os trabalhos devem iniciar ainda neste mês, com conclusão prevista para junho de 2025. A partir de março do ano que vem, assim que acabar o verão, outros canais também passarão por processos de dragagem. No mesmo período, deverá começar também a manutenção do canal de acesso ao Porto de Rio Grande.
Segundo o presidente da Portos RS, Cristiano Klinger, com os investimentos, serão dragados mais de 320 km da via navegável, resultando em mais de 11 milhões de metros cúbicos de sedimentos que serão retirados da hidrovia. “Começamos pelo de Itapuã pois ele é canal que estava apresentando um maior problema com encalhes de navios. Então direcionamos nossos esforços para iniciar por esse canal, onde a draga está hoje lá trabalhando. A projeção é que, com 20 a 25 dias, já seja possível visualizar uma melhora no calado e na navegação deste canal, mas obra ainda segue, pois são 185 mil metros cúbicos somente em Itapuã”, relatou.
Para os quatro canais seguintes, a empresa vencedora da licitação deverá ser conhecida na próxima terça-feira para iniciar o quanto antes os trabalhos de dragagem. Além disso, na segunda, será divulgada a empresa vencedora da licitação para a contratação de batimetria nos demais canais da via navegável.
“É esse diagnóstico que vai nos dizer, dos demais canais, o quanto que a gente precisa retirar de sedimentos. Além disso, essa empresa fará também o monitoramento do pós-obra das dragagens realizadas”, explicou Krieger, apontando ainda que, antes da enchente, entre 2022 e 2024, a empresa pública já havia investido mais de R$ 200 milhões no desassoreamento do Porto de Rio Grande.
A secretária estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, destacou que todos os procedimentos já estão licenciados, com impacto ambiental já avaliado, em função dos trabalhos de batimetria e dragagem serem processos de manejo que acontecem regularmente. “O governo do Estado tem buscado viabilizar o mais rápido possível a reconstrução. Aqui, a contratação e a execução é agilizada por ser um processo ordinário. Mas, em adicional a isso, nós temos aprovado pelo Fundo Rio Grande (Funrigs) mais uma parcela de R$ 40 milhões para batimetria não dos canais de navegação, mas do escopo geral do que nós temos nos fundos dos recursos hídricos”, completou.
Uso dos sedimentos da dragagem
Outro assunto debatido durante a apresentação foi sobre o uso do material retirado na dragagem da hidrovia. Klinger explicou que, atualmente, a areia removida do canal de navegação de Itapuã está sendo descartada em outra área dentro do corpo hídrico. “Já é apontado no licenciamento a área onde deverá ser feito o descarte do material. Cada canal tem a sua área de descarte tem a sua área delimitada já apontada”, contou.
Já a secretária Márjorie complementou informando que o uso do recurso mineral (areia) para comercialização e construção civil precisa ser autorizado pela União. “Hoje, nós trabalhamos para viabilizar esse uso e não só o descarte. Mas entendemos que seria viável se pudéssemos aliar isso e não criar áreas distintas. O Estado também responde uma ação judicial que impede a extração de areia do Guaíba para a comercialização. Neste momento, estamos finalizando os estudos do zoneamento que poderão permitir a atividade, e concomitante a isso estamos fazendo esse estudo do uso do material da dragagem”, finalizou.