O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) ingressou na Vara Cível, no Foro de Pelotas, com ação civil pública contra o município de Pelotas. O documento pede tutela de urgência em defesa da saúde pública. O pedido foi motivado pelas condições de trabalho e a qualidade no atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada no bairro Areal.
Segundo o diretor da Região Sul do sindicato, Marcelo Sclowitz, a ação tem como fundamento a superlotação que tem sido verificada na unidade. “Na UPA há um escasso número de médicos, em comparação com o crescente volume de atendimentos que tem se verificado, deixando de atender as diretrizes e balizas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, bem como as recomendações do Conselho Federal de Medicina”, salienta.
A cidade de Pelotas tem atualmente mais de 350 mil pessoas, sendo a quarta maior cidade do Estado. No município há uma UPA 24 horas. Neste sentido, destaca a ação do Sindicato, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), em que a população pode buscar atendimentos de rotina e vacinas. A UPA Areal é responsável pelo atendimento de casos clínicos de urgência e emergência, possuindo papel fundamental para desafogar os atendimentos no Pronto Socorro da cidade.
Segundo o Simers, nos últimos tempos,esse suporte essencial prestado à saúde da população, especialmente, a pacientes com quadros mais graves, encontra-se comprometido. Isso porque, a superlotação da UPA tem se tornado fato recorrente e rotineiro nos últimos meses, com a consequente demora exagerada no atendimento dos pacientes, o que impacta diretamente na assistência à saúde da população, bem como na qualidade do serviço médico que vem sendo prestado, tendo em vista a grande sobrecarga trabalho das equipes de saúde atuantes na unidade, em especial, os médicos. De acordo com levantamentos, a UPA Areal recebe, em média, cerca de 8 mil pacientes por mês.
A entidade aguarda a decisão da Justiça para os próximos dias. Também intimou o Ministério Público para acompanhar o feito.
Por meio de nota, a prefeitura informou que não recebeu nenhuma notificação sobre a ação do Simers até o momento. Ressalta, no entanto, que todas as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) de Pelotas estão em pleno funcionamento, o que inclui a UPA Areal, após a pandemia de Covid 19 o SUS absorveu uma grande quantidade de novos usuários. “A estimativa é que 86% da população de Pelotas é dependente do sistema atualmente”, destaca a nota. A prefeitura acrescenta que a UPA adota o protocolo de Manchester para organização do atendimento e que já sinalizou ao Simers que as reclamações de demora registradas estão concentradas nos atendimentos pouco urgentes ou não urgentes, que deveriam procurar assistência nas Unidades Básicas de Saúde.
