O fantasma do governo Dilma Rousseff ronda o mercado financeiro, que teme uma repetição da crise econômica de 2015-2016 no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou no mandato seguinte. O tão aguardado pacote de corte de gastos de R$ 70 bilhões em 2025 e 2026, que soma um número um pouco acima do esperado pelo mercado, foi ocultado pelo anúncio da isenção do imposto de renda para as pessoas que recebem R$ 5 mil mensais.
Conforme o analista de economia da plataforma Investing.com, Leandro Manzoni, por mais que o ministro Haddad diga que o impacto fiscal será neutro com a criação de um imposto para as pessoas que têm uma renda mensal acima de R$ 50 mil, a falta de detalhes das duas medidas vão manter a incerteza do mercado em relação à trajetória do endividamento público nos próximos anos.
“A perda de arrecadação com a isenção do imposto de renda vai depender do desenho da medida. Não há consenso entre os economistas da cifra, que varia entre R$ 30 bilhões e R$ 100 bilhões anuais. A mesma dúvida ocorre com o novo imposto: será suficiente para compensar a perda de arrecadação? Qual critério de renda será utilizado: salário, dividendo, aluguéis? Isso sem contar com o risco de fuga de patrimônio para investimentos no exterior, hoje cada vez mais simplificado às pessoas físicas por meio de plataformas digitais com acesso ao mercado dos EUA”, questiona.
Do ponto de vista político, segundo Manzoni, foi uma forma do governo compensar as medidas impopulares de corte de gastos. Vale lembrar que o fantasma do governo Dilma também perturba as mentes dos governistas. Um corte de gastos logo após a vitória na eleição presidencial de 2014 derrubou a popularidade da então presidente, sem recuperar em seguida e abrindo caminho para o processo de impeachment.
“Hoje, limitar o acesso ao abono salarial e reduzir a velocidade do aumento do salário mínimo pode soar negativo aos ouvidos da população de menor renda. Divulgar que os cortes também vão atingir o andar de cima, como o estabelecimento de um teto para os supersalários do funcionalismo público, limitação dos valores repassados a parlamentares e regras mais restritivas para a aposentadoria de militares e transmissão de pensão não seriam suficientes. Por isso, foi necessário a antecipação da reforma da renda, cujos efeitos práticos serão sentidos apenas a partir de 2026, após aprovação de projeto de lei no Congresso”, comenta.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um pronunciamento oficial em rede nacional, nesta quarta-feira, 27 de novembro, em que destacou que as medidas de fortalecimento da regra fiscal do Governo Federal vão gerar economia de R$ 70 bilhões em dois anos. Entre as medidas apresentadas pelo ministro estão a instituição de uma idade mínima para militares passarem à reserva e a limitação de transferência de pensões.
Haddad também anunciou que o abono salarial será reduzido para quem ganha até R$ 2.640. Atualmente, o abono é garantido para quem ganha até dois salários mínimos — o equivalente a R$ 2.824. O ministro apontou, ainda, que haverá aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
(*) com Agência Brasil
