O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (28) que pretende estabelecer uma alíquota de até 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês. O percentual de imposto vai aumentar de forma progressiva para quem ganha a partir de R$50 mil, até chegar aos 10% para quem tem renda acima de R$ 1 milhão.
‘Não queremos confundir reforma tributária com pacote de corte de gastos’, diz Haddad
A medida foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante anúncio do pacote de cortes de gastos, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. O aumento do tributo para os mais ricos visa compensar a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas para quem ganha até R$ 5 mil. A isenção deve custar de R$ 35 bilhões aos cofres públicos.
“A maneira como a Receita Federal está fazendo é garantindo que, por meio da atualização da faixa de isenção mais o desconto que é dado, vai beneficiar alguma coisa em torno de 70% e 80% dos trabalhadores assalariados”, afirmou Haddad.
A ampliação da isenção deve começar a valer a partir de 2026, antes precisa ser votada e aprovada pelo Congresso Nacional. Não há, ainda, data para a análise dos congressistas. A medida pode beneficiar cerca de 30 milhões de brasileiros, segundo a Unafisco Nacional, entidade que representa os Auditores Fiscais da Receita Federal. Na avaliação de economistas, a medida é bem-vinda do ponto de vista social e econômico.
O governo também quer que a isenção do imposto de renda por razões de saúde fique limitada para quem ganha até R$ 20 mil por mês. “A pessoa continuará deduzindo 100% dos gastos de saúde, seja no plano ou particular, mas, se ganhar mais do que essa faixa, não fica isenta”, argumentou. Segundo o ministro, essas duas medidas combinadas garantem os R$ 35 bilhões que compensam o aumento da faixa de isenção.
