Ao menos 17 governadores e quatro vice-governadores do país vão se reunir, nesta quinta-feira (28) em Brasília, para debater temas como segurança pública e reforma tributária. O evento está marcado para ser das 9h às 14h, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, e vai contar com a presença de pelo menos três ministros de Estado.
O fórum nacional dos governadores chega em sua 15ª edição. Vão participar da agenda os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Nísia Trindade (Saúde), assim como o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o secretário nacional de segurança pública, Mário Sarrubbo.
A agenda vai contar também com a presença do presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Carlos Eduardo Xavier; do presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Fábio Baccheretti; a presidente do Conpeg (Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal), Inês Maria dos Santos Coimbra; e o representante do Consórcio Nordeste Glauber Piva.
Confira abaixo a lista inicial das autoridades:
Mailza Assis, vice-governadora (AC)
Tadeu de Souza, vice-governador (AM)
Clécio Vieira, governador (AP)
Jerônimo Rodrigues, governador (BA)
Elmano de Freitas, governador (CE)
Ibaneis Rocha, governador (DF)
Renato Casagrande, governador (ES)
Ronaldo Caiado, governador (GO)
Carlos Brandão, governador (MA)
Eduardo Riedel, governador (MS)
Mauro Mendes, governador (MT)
Helder Barbalho, governador (PA)
João Azevedo, governador (PB)
Raquel Lyra, governadora (PE)
Rafael Fonteles, governador (PI)
Cláudio Castro, governador (RJ)
Fátima Bezerra, governadora (RN)
Antônio Denarium, governador (RR)
Gabriel Souza, vice-governador (RS)
Zezinho Sobral, vice-governador (SE)
Wanderlei Barbosa, governador (TO)
Temas
Entre os temas que podem ser debatidos pelos governadores estão a regulamentação da reforma tributária, analisada pelos congressistas, e a segurança pública. Aprovado pela Câmara dos Deputados em 30 de outubro, o projeto de lei complementar que regulamenta a segunda fase da reforma tributária só deve ser analisado pelo Senado em 2025, portanto, após a eleição da mesa da Casa, que ocorre em 1° de fevereiro.
A proposta define o funcionamento do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que vai tratar da distribuição do imposto criado na reforma tributária. Agora, o Senado se concentra para votar o primeiro projeto da regulamentação, que ainda deve retornar à Câmara. A expectativa com relação ao primeiro projeto, contudo, é de que seja sancionado ainda este ano.
O comitê terá as funções de cobrar, fiscalizar e distribuir o IBS. Para a sua implementação, o governo federal garantiu um financiamento de R$ 3,8 bilhões. A intenção é que o comitê seja implantado quatro meses após a aprovação da regulamentação. O comitê funcionará no Distrito Federal e coordenará todo o procedimento da tributação de forma uniforme em todo o país.
