O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se reuniu cm a equipe econômica no final da manhã desta segunda-feira. Neste encontro, o presidente deve conhecer a minuta elaborada pela equipe econômica com o pacote de medidas fiscais para controlar a trajetória de gastos públicos, conforme as sinalizações do próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que disse que as iniciativas podem ser anunciadas até terça-feira.
A reunião tem a presença dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, além do secretário executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães – a titular da Pasta, Simone Tebet, cumpre agenda em São Paulo nesta segunda-feira.
A matéria será enviada ao Congresso via projeto de lei complementar e PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e diz respeito às peças orçamentárias dos próximos anos, sendo não aplicável em 2024.
Segundo Haddad, será passado ao presidente a minuta dos atos que já foram definidos pela Casa Civil. “Vamos bater com ele a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com a Defesa. Nós vamos bater com ele a redação e, no fim da reunião, estaremos prontos para divulgar. Aí, se faremos isso na própria segunda ou terça, é uma decisão que a Comunicação vai tomar”, disse Haddad.
O ministro da Fazenda adiantou algumas medidas aos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além dos líderes dos partidos da base aliada. Haddad não informou, até o momento, o número total do impacto das propostas, mas argumentou que são suficientes para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal.
“O arcabouço fiscal é uma regra que é excelente para nós mirarmos o equilíbrio orçamentário e trabalhar nossa trajetória da dívida pública, retomada em algum momento da queda de juros, em algum momento do futuro próximo, para que nós tenhamos tranquilidade de continuar crescendo com a inflação dentro da meta, mirando o centro, que é isso que nós queremos. Então, até terça-feira, a gente tem uma definição”, pontuou Haddad.
