O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou os últimos detalhes sobre o corte de gastos públicos nesta segunda-feira (25), informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Lula reuniu-se com a equipe econômica do governo e com os ministros das pastas que devem ser afetadas pelas medidas ao longo do dia, no Palácio do Planalto. Segundo Haddad, antes de divulgar as reduções de despesas, o petista quer apresentar as propostas aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O ministro afirmou que o corte de gastos deve ser anunciado “com certeza” nesta semana. “Fechamos o entendimento dentro do governo, o presidente já decidiu as últimas pendências. Devemos falar com os presidentes das Casas, e aí nós vamos encaminhar [as propostas ao Congresso]”, afirmou Haddad a jornalistas.
As medidas elaboradas pelo Executivo devem ser enviadas ao Legislativo no formato de PEC (proposta de emenda à Constituição) e projeto de lei complementar. O governo não descarta, porém, aproveitar textos que já estão em tramitação no Congresso. A gestão de Lula trabalha com a possibilidade de os projetos serem aprovados ainda neste ano.
“A ideia é mandar o menor número de diplomas possível. Possivelmente, alguns vão ser aproveitados. Enfim, nós já estamos preparados, já está tudo redigido na Casa Civil, para mandar com certeza nesta semana. Mas, o dia e a hora vai depender mais do Congresso do que de nós”, acrescentou, ao citar a disponibilidade de agenda de Lira e Pacheco.
O corte de gastos que será feito não diz respeito ao Orçamento de 2024. Haddad já adiantou algumas medidas aos presidentes do Senado e da Câmara, além de líderes dos partidos da base aliada. O ministro não informou, até o momento, o total do impacto das propostas, mas argumentou que são suficientes para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal.
Entre as áreas que serão atingidas pelo bloqueio de recursos está o Ministério da Defesa, comandado por José Múcio Monteiro. Fontes da pasta apontam que os benefícios a serem cortados incluem morte ficta (militar expulso ou excluído e, mesmo assim, a família segue recebendo o salário), fundo de saúde, transferência de pensão e idade mínima de transferência para a reserva remunerada. No caso específico dos militares, o corte deve girar em torno de R$ 2 bilhões.
Além da Defesa, os ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Trabalho e Previdência Social devem ser atingidos pelas medidas. Embora as áreas afetadas ainda não tenham sido divulgadas, a tendência é que o corte atinja as pastas chamadas por Lula para conversas nas últimas semanas.
