O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que abre crédito extraordinário de calamidade pública no valor de R$ 118 milhões para ações de recuperação e prevenção a enchentes no Rio Grande do Sul.
O montante será dividido entre os ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, o do Planejamento e Orçamento e a DPU (Defensoria Pública da União). A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25).
A maior parte do valor vai para o Ministério da Integração, que contará com R$ 107 milhões para a realização de estudos, projetos e obras para contenção ou amortecimento de cheias e inundações, além da contenção de erosões marinhas e fluviais no RS.
O Ministério do Planejamento terá crédito de R$ 7,4 milhões. Do valor, R$ 4,96 milhões serão para administração da pasta no RS. O restante, R$ 2,45 milhões, será usado para pesquisas e estudos estatísticos e geocientíficos no estado.
Para a DPU, foi aberto o crédito de R$ 3,7 milhões para recuperação da estrutura da unidade da defensoria em Porto Alegre, e para a promoção dos direitos humanos e atuação extrajudicial para as vítimas da calamidade pública no estado.
As enchentes no Rio Grande do Sul afetaram mais de 96% dos municípios do estado, deixaram 183 mortos e impactaram, direta ou indiretamente, quase 2,4 milhões de pessoas.Mais de 180 mil imóveis foram danificados. O prejuízo calculado no estado é de cerca de R$ 12 bilhões.
Seis meses após o desastre, 1.547 pessoas continuam vivendo nos 34 abrigos em funcionamento no estado.
