O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), fará para a temporada 2024/2025 um investimento de aproximadamente R$ 5 milhões para a qualificação dos serviços de saúde dos litorais Norte e Sul. Os recursos serão aplicados nos 19 municípios com bases do Samu, 14 pronto atendimentos municipais e 11 hospitais de referência nas regiões.
A portaria que prevê os repasses foi assinada pelo governador em exercício Gabriel Souza e pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, durante evento realizado nesta segunda-feira, na prefeitura de Tramandaí.
No complemento das agendas no Litoral Norte, a secretária e o governador em exercício estiveram no Hospital de Tramandaí. No local, fizeram a assinatura de um convênio com a entidade gestora do serviço, o Instituto Maria Schmidt (IMAS), no valor de R$ 1,29 milhão para a aquisição de um novo tomógrafo.
O governador em exercício Gabriel Souza frisou as assinaturas realizadas. “Hoje tivemos dois momentos importantes para as praias gaúchas. No total, estamos destinando mais de R$ 6 milhões para municípios e hospitais do litoral sul e norte do Estado. O aporte de recursos para a Operação Verão Total é 66% superior ao valor do ano passado e isso é um grande avanço para que possamos dar mais qualidade aos veranistas e moradores desta região que mais recebe pessoas nesta época do ano. Além disso, a aquisição do tomógrafo para Hospital de Tramandaí, vai garantir um atendimento mais qualificado e preciso à população”, ressaltou.
Verão Total 2024-2025
Os recursos serão utilizados para o custeio do aumento de atendimentos de urgências nos serviços de saúde durante o período de verão, compreendido entre os meses de dezembro de 2024 a março de 2025. A previsão é de que os valores sejam pagos pelo Estado já na próxima semana, num prazo de cinco dias úteis a contar da data de publicação da portaria.
Conforme explicou no evento a secretária Arita, “os repasses são justamente para que os municípios possam organizar o melhor atendimento possível para atender não só os munícipes, mas também as pessoas que vêm se deliciar nas praias. Que seja o verão com alegria, com felicidade e com atendimento de saúde de qualidade”, frisou.
Samu
Os municípios sedes de bases Samu 192 dos litorais Norte e Sul farão jus a uma parcela extra. Os valores a serem destinados, na totalidade de R$ 1,6 milhão, deverão ser aplicados exclusivamente em ações serviço, em despesas de custeio e capital, contemplando a possibilidade de manutenção das unidades móveis, pagamento de combustível, bem como outras ações vinculadas a esse programa.
O repasse será de R$ 50 mil para o município que possuir somente Unidade de Suporte Básico (USB) e de R$ 180 mil para a cidade que contar também com Unidade de Suporte Avançado (USA).
O Samu deverá funcionar de forma regionalizada em todo o território no período de veraneio 2024/2025, meses de dezembro a março, ficando autorizado o acionamento, pelo regulador estadual de urgências, de ambulâncias de municípios vizinhos, quando esgotados os meios no município onde ocorre o agravo.
Nos casos em que for excedida a capacidade de atendimento pelas 19 bases do Samu nas duas regiões litorâneas, serão acionadas, pela Central Estadual de Regulação das Urgências, as ambulâncias de menor complexidade (“branquinhas”) dos municípios como apoio.
Pronto Atendimentos Municipais 24 horas
Aos municípios dos Litorais Norte e Sul que contam com praia de mar ou de água doce e que concentram maior afluxo de população não residente no período do verão será repassado valor, em parcela única, para o incremento do custeio de Pronto Atendimentos Municipais 24 horas.
Os valores variam de R$ 80 mil a R$ 120 mil, de acordo com a média das consultas e atendimentos às urgências (em geral), realizados no último período de veraneio (dezembro de 2023 a março de 2024), totalizando R$ 1,5 milhão.
Os municípios com Pronto Atendimento Municipal listados terão acréscimo financeiro, além do valor previsto para o porte, para a aquisição de medicamentos para a Assistência Farmacêutica dos serviços, acrescentando mais R$ 175,6 mil aplicados.
Hospitais de referência regional
Para a ampliação e qualificação do atendimento de urgência e emergência no período do Verão nos 11 hospitais de referência regional do Litoral Norte e do Litoral Sul será repassado valor adicional de R$ 1,7 milhão. O recurso visa incrementar a capacidade operacional e garantir o acesso à população própria e de outros municípios no período.
- Capão da Canoa – Hospital Santa Luzia: R$ 200.000,00
- Osório – Hospital São Vicente de Paulo: R$ 200.000,00
- Palmares do Sul – Hospital São José: R$ 100.000,00
- Pelotas – Hospital Universitário Sã o Francisco de Paula UCPEL: R$ 200.000,00
- Rio Grande – Santa Casa do Rio Grande: R$ 200.000,00
- Santa Vitória do Palmar – Santa Casa de Misericórdia: R$ 100.000,00
- Santo Antônio da Patrulha – Hospital de Santo Antônio da Patrulha: R$ 100.000,00
- São José do Norte – Hospital Municipal São José do Norte IBSAUDE: R$ 100.000,00
- São Lourenço do Sul – Santa Casa de Misericórdia: R$ 200.000,00
- Torres – Hospital Nossa Senhora dos Navegantes: R$ 100.000,00
- Tramandaí – Hospital Tramandaí: R$ 200.000,00
- Total: R$ 1.700.000,00
