Estratégica para a circulação de bens e serviços entre o Brasil e a Argentina, a Ponte Internacional de São Borja integra a carteira de concessões rodoviárias do Ministério dos Transportes. O edital com as regras do leilão foi publicado nesta quarta-feira (6), prevendo aportes da ordem de US$ 99 milhões (Capex + Opex). De acordo com o projeto, o certame tem como critério o maior valor de outorga ofertada, sendo o mínimo US$ 40,8 milhões. Já a sessão pública para abertura das cartas-propostas será realizada em 7 de janeiro.
A íntegra do edital, bem como anexos, cronograma e estudos de viabilidade podem ser consultados no endereço https://delconcomab.com.br/2024/licitacoes-e-contratos/
A Ponte Internacional de São Borja tem 15,62 quilômetros de extensão, sendo fruto de um acordo binacional assinado em 1989. Ela liga as cidades de São Borja (RS), no Brasil, e Santo Tomé, na Argentina. Cerca de 23% das operações comerciais entre os dois países dependem desta ligação, o que torna a melhoria da infraestrutura e adequação da ponte ao fluxo ações necessárias para ambas as economias.
“A Ponte de São Borja e Santo Tomé é um importante corredor logístico, que foi concedido há 29 anos. Hoje é um dia histórico para a relação entre Brasil e Argentina, porque lançamos um novo edital para concessão do trecho, um projeto muito mais moderno e que trará inúmeros benefícios para os dois países”, destacou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.
Além do Ministério dos Transportes, o Itamaraty participou ativamente das negociações com as autoridades argentinas para a formatação do novo projeto. Receita Federal, Ministério da Agricultura e Pecuária e Polícia Federal também participam da Comissão Mista Argentina-Brasileira para Ponte Internacional Santo Tomé-São Borja.
O que está previsto
O novo contrato de concessão terá duração de 25 anos. Durante o período, a futura concessionária deverá realizar um conjunto de intervenções para recompor e aprimorar as características técnicas e operacionais das estruturas físicas da Ponte Internacional.
Também será de responsabilidade da concessionária a manutenção tanto do trecho situado em território brasileiro quanto do localizado em solo argentino. Entre as obras a serem executadas estão a construção de faixas de acesso, uma nova área para veículos apreendidos, pátio para caminhões e instalação de um novo sistema de iluminação.
Dentre as inovações do projeto destaque para Operação do Centro Unificado de Fronteira (CUF), que responde pelo atendimento dos veículos de carga internamente e serviços de suporte às atividades de desembaraço alfandegário, além de inspeções e verificações exigidas pelos órgãos públicos. A proposta prevê ainda degraus tarifários associados ao Capex, o fator de desconto associado aos serviços obrigatórios e os investimentos em Recursos para Desenvolvimento Tecnológico (RDT), voltado ao desenvolvimento de produtos e serviços pertinentes à infraestrutura rodoviária.
