O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o gerente geral do Departamento de Países do Cone Sul do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Morgan Doyle, fecharam parceria, nesta segunda-feira, 28, para a criação e o desenvolvimento da Janela Única de Investimentos do Brasil.
Com aporte inicial de US$ 400 mil do BID, a nova plataforma vai centralizar o acesso a informações, autorizações e trâmites necessários para o setor privado, facilitando o caminho para tomada de decisão de investidores nacionais e estrangeiros. Durante o 7º Fórum Brasil de Investimento (BIF), o ministro Geraldo Alckmin ressaltou a importância da nova plataforma para o Brasil desburocratizar processos, receber mais investimentos e realizar projetos estratégicos para o desenvolvimento do país.
Adotado por mais de 60 países, as Janelas de Investimento têm se destacado como um instrumento estratégico de apoio à promoção do investimento estrangeiro e à competitividade de vários países. O gerente BID Morgan Doyle explicou que o projeto vai tornar processos mais eficientes, reduzir custos e dar maior previsibilidade para os investimentos no Brasil, que tem grande importância no enfrentamento de desafios globais.
DESBUROCRATIZAÇÃO
Realizada pela secretaria executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex/MDIC), a Janela Única de Investimentos do Brasil vai oferecer uma plataforma digital que consolida o acesso a serviços de diversas agências governamentais, como registros, permissões e licenças, incluindo aquelas em nível estadual e municipal.
Isso representa um avanço para desburocratizar processos, reduzir as assimetrias de informação e aumentar a transparência para os investidores, especialmente em setores estratégicos como energias renováveis e infraestrutura. O projeto se alinha à Nova Indústria Brasil, integrando ferramentas como os Portais de Informação de Investimentos e o InvestVis.
A Janela Única também servirá como uma valiosa fonte de dados para análises futuras, auxiliando na formulação de políticas públicas mais eficazes e alinhadas ao desenvolvimento do país, ao simplificar o ambiente de negócios e tornar o Brasil mais competitivo.
Na prática, recursos na ordem de US$ 100 milhões, já aprovados pela Comissão de Financiamentos Externos do Ministério do Planejamento e Orçamento, beneficiarão o setor produtivo em geral e, em particular, micro e pequenos empreendedores, além de empresas lideradas por mulheres. A ideia é que o programa, com vigência de 2025 a 2026, contribua diretamente para uma maior inclusão social por meio da produção, com base na geração de emprego e renda.
O programa busca contribuir para o aumento da competitividade e o aprimoramento do ambiente de negócios no país por meio de reformas que visam à modernização econômicas e o estímulo da produtividade nacional por meio de três linhas de trabalho: o fortalecimento das capacidades institucionais para uma política regulatória que melhore o ambiente de negócios; a promoção de medidas que reduzam a carga regulatória e gerem incentivos para a inovação, a inclusão social e a sustentabilidade; e a promoção da facilitação do comércio exterior para impulsionar a competitividade dos bens brasileiros nos mercados internacionais.
