Para concretizar as propostas apresentadas durante a campanha, um prefeito eleito necessita mais do que força de vontade e recursos públicos. Vereadores que aprovem as pautas são peças fundamentais.
Em Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) e Maria do Rosário (PT), que estão no segundo turno, terão desafios diferentes se eleitos.
De um lado, Melo encontrará uma base menor se comparada a atual, enquanto Rosário terá desafios para conseguir votos de outros partidos.
A seguir o novo mapa político.
Atual gestão perde vaga e mantém maioria
Do lado do atual prefeito o cenário na Câmara da Capital se alterou na comparação com 2021, quando iniciou sua gestão. Melo não teve grandes empecilhos para aprovar as propostas do Executivo, já que a sua base girou em torno de 20 vereadores, dos 36. Na composição eleita no dia 6 de outubro, o candidato já conta com 16 vereadores que participam diretamente de sua coligação. Ao mesmo tempo, com o atual desenho, para pautas mais complexas exigirão maior poder de articulação do prefeito, em função do tamanho da oposição.
Com um Legislativo de 35 mandatários (uma vaga a menos), bastam 18 votos para aprovar um projeto que exige maioria simples. Neste contexto, vereadores de outras siglas serão, se reeleito, essenciais.
Na teoria, o PSDB e o Cidadania participaram da coligação de Juliana Brizola (PDT). A prática foi diferente. Ao final, a federação elegeu quatro vereadores (três tucanos e um do Cidadania). O PSDB oficializou apoio a Melo. Assim, devem se juntar ao grupo de apoiadores na Câmara, sem contratempos.
Na atual legislatura, o PDT e o Novo, que lançaram candidatos à prefeitura, se mantiveram independentes, mas votaram com o governo na maioria das pautas. Os pedetistas, que declararam adesão à candidatura de Rosário, elegeram apenas Márcio Bins Ely e, o Novo, que anunciou apoio a Melo no segundo turno, manteve a bancada com Ramiro Rosário e Tiago Albrecht.
Um dos principais articuladores do governo atual na Câmara foi o vereador Idenir Cecchim (MDB), que exerce o papel de líder da base. Ele teve 3.629 votos, mas não reelegeu, ficando na primeira suplência.
O MDB ainda está envolvido em outra situação. Filho do prefeito, Pablo Melo também não conseguiu retornar ao Legislativo. Ele teve o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral por não ser vereador titular, apesar de ter exercido grande parte do mandato.
Seus 3.957 votos, que lhe colocariam como o quarto colocado do MDB, aparecem como anulados até o julgamento do recurso. Ele tenta reverter a situação na Justiça. Caso venha a ter sucesso, acabaria por alterar o coeficiente eleitoral.
Coligação amplia presença, mas é minoria
A atual oposição ao Executivo municipal conta com nove vereadores vindos do PSol, PT e PCdoB. Caso Maria do Rosário seja eleita, ela terá um número maior de apoiadores. Inicialmente, contando apenas os partidos da coligação, terá 12 dos 35 que integram a Câmara. Curiosamente, 12 é a quantidade mínima de assinaturas necessárias para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI).
Para aprovar uma pauta que exige maioria simples, a petista, se eleita, terá que negociar com uma oposição mais inchada. PSB, o PV e a Rede Sustentabilidade, que estão na coligação da candidata, não elegeram vereadores. Isso indica que determinadas pautas, consideradas mais ideológicas, podem encontrar dificuldades de aprovação no plenário.
Além disso, o cenário é mais complexo para projetos, por exemplo, de mudança na Lei Orgânica, que depende de dois terços dos integrantes. Neste caso, levando em consideração as 35 vagas, seriam necessários, ao menos, 23 votos.
O PT elegeu cinco vereadores e o PCdoB, dois. Os dois partidos estão federados (que ainda tem o PV, sem representante) e, assim, formam uma bancada de sete vereadores. O PSol (que está federado com a Rede, que não teve eleitos) fez cinco vagas.
Com uma cadeira, o PDT foi um partido que adotou postura independente ao longo da gestão de Sebastião Melo, mas votando a favor da maioria dos projetos. Com a decisão do PDT dessa semana de apoiar Rosário, matematicamente, soma-se mais uma cadeira à composição, a de Márcio Bins Ely.
Enquanto Melo perdeu o seu líder, a atual oposição reelegeu o seu. E com quase o dobro de votos. Roberto Robaina, do PSol, foi o oitavo vereador mais votado neste pleito na Capital.
Além disso, os partidos à esquerda renovaram as bancadas. Dos 12 eleitos, sete são caras novas no Legislativo. Permanecem, da atual composição, Karen Santos, Pedro Ruas e Robaina, do PSol, e Jonas Reis e Aldacir Oliboni, do PT. Giovani Culau, do PCdoB, suplente em 2020, assumiu o mandato em 2023 após as eleições em âmbito estadual e federal. Foi eleito neste ano.
