O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou neste domingo (13) um ofício ao diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval de Araújo Feitosa Neto, em que o convoca para uma reunião nesta segunda-feira (14).
No encontro, será discutido um plano de contingência para que a pasta possa exigir a colaboração de todas as concessionárias na solução para apagões de energia elétrica causados pelas tempestades na região metropolitana de São Paulo. Segundo Silveira, a reunião foi uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro05 determinou ainda que Feitosa Neto se reúna, ainda neste domingo, com a Enel e demais equipes técnicas das distribuidoras de energia elétrica que possam auxiliar com planos de ações emergenciais para imediata resolução da situação em São Paulo e região metropolitana. “Reiterando que este MME não irá admitir qualquer omissão por parte dessa agência reguladora, determino a Vossa senhoria a realização de reunião, ainda hoje, com a Enel e demais equipes técnicas”, determina o ofício.
No sábado (12), Silveira criticou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) por não fiscalizar adequadamente a Enel. Segundo Silveira, “a agência claramente se mostra falha na fiscalização da distribuidora de energia, uma vez que o histórico de problemas da Enel ocorre reiteradamente em São Paulo e também em outras áreas de concessão da empresa”. Segundo Silveira, a Aneel teria ignorado um pedido feito no ano passado pelo ministério para anular o contrato de concessão da Enel em São Paulo. O ministro disse que pode apurar a conduta da Aneel por causa disso.
Apagão em São Paulo chega ao terceiro dia
O apagão que atinge diferentes municípios da Grande São Paulo desde o temporal de sexta-feira (11) chegou ao terceiro dia neste domingo (13). Até o momento, a Enel não divulgou um prazo oficial para a normalização do fornecimento de energia na capital paulista e em outras cidades da região metropolitana, como São Bernardo do Campo, Santo André, Taboão da Serra, São Caetano do Sul e Cotia, dentre outras. Ao todo, são mais de 36 horas sem luz.
A concessionária de energia divulgou um balanço do total de afetados na manhã deste domingo. No momento, cerca de 900 mil clientes seguem sem luz, ou quase 11% da base de clientes da distribuidora. Em nota, a Enel disse que, “em alguns casos, o trabalho para restabelecer a energia é mais complexo, pois envolve a reconstrução de trechos inteiros da rede”.
Concessão da Enel em risco
No ofício enviado neste domingo, Siveira faz referência à abertura de processo administrativo – determinada pelo Ministério de Minas e Energia em abril – para averiguar as falhas e transgressões da concessionária, com a aplicação das sanções cabíveis, incluindo a extinção dos contratos de concessão da Enel. De acordo com o ministro, a concessão da Enel em São Paulo não deve ser renovada. “O MME esclarece ainda que não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo e que a falta de apuração adequada da Aneel no caso não pode ser justificada.”
Em novembro de 2023, 2,1 milhões de residências em São Paulo ficaram sem energia após um temporal, e o abastecimento para alguns consumidores só voltou depois de 168 horas. Por causa da ocorrência, a Enel foi multada em R$ 165 milhões pela Aneel. A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, também multou a distribuidora em R$ 13 milhões.
A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) também abriu uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para “apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas cometidas pela Enel. O relatório final, apresentado em dezembro, pediu intervenção na Enel e a anulação do contrato de concessão da distribuição.
Prejuízos
No sábado (12), espaços culturais tiveram de cancelar apresentações por causa da falta de energia. O Theatro São Pedro, no entorno da Barra Funda, no centro expandido, informou que precisaria passar por uma manutenção antes do retorno da programação de espetáculos. Em Pinheiros, na zona oeste, estabelecimentos que abrem à noite também não tiveram funcionamento normalizado.
A Fhoresp (Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo) anunciou que vai acionar judicialmente a Enel, a fim de responsabilizá-la por prejuízos causados ao setor devido ao apagão. A entidade diz representar mais de 502 mil estabelecimentos, dos quais cerca de metade em regiões afetadas. A organização também lembrou que o apagão de novembro do ano passado teria causado um prejuízo de cerca de R$ 500 milhões. “A medida legal é necessária, tendo em vista os danos milionários causados aos estabelecimentos gastronômicos”, apontou em comunicado.
Canais de atendimento
A Enel orienta a população a usar os canais digitais para abrir chamados. São eles:
SMS: envie gratuitamente mensagem de texto do seu celular para o número 27373 com a palavra luz e o número da instalação que está sem energia. exemplo: luz 012345678
Pelo aplicativo da Enel, site enel.com.br e Whatsapp: (21) 99601-9608
