O Congresso Nacional se prepara para acelerar o ritmo de trabalho após as eleições. Com muitos parlamentares focados nas campanhas municipais nas últimas semanas, seja como candidatos ou apoiadores, a retomada das atividades legislativas começa gradualmente nesta semana. A expectativa é de que, com o fim do período eleitoral, o Congresso volte a concentrar seus esforços em uma série de temas urgentes e relevantes. Veja, a seguir, os principais assuntos que devem ser discutidos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Na Câmara, questões urgentes e controversas aguardam resolução imediata, enquanto no Senado, a pauta abrange desde reformas estruturais até a regulamentação de novas tecnologias e temas ambientais, que demandam decisões estratégicas.
Câmara dos Deputados
Processo contra o deputado Glauber Braga
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou a admissibilidade do processo contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), acusado de quebra de decoro parlamentar. O caso ocorreu durante um debate sobre a regulamentação da profissão de motoristas de aplicativo (PL 12/2024), quando Braga empurrou e chutou Gabriel Costenaro, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL).
O incidente resultou em grande repercussão, especialmente após novas agressões verbais e físicas de Braga contra o deputado Kim Kataguiri (União-SP). A ação segue agora para julgamento pelo Conselho de Ética, que definirá as sanções cabíveis ao parlamentar.
Votação sobre a cassação de Chiquinho Brazão
O deputado Chiquinho Brazão (S.PART-RJ) enfrenta um processo de cassação após ser acusado de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara já rejeitou o recurso do deputado contra a decisão do Conselho de Ética, que recomenda a perda de seu mandato.
Agora, o caso será votado em plenário, onde são necessários os votos de pelo menos 257 deputados para cassar o mandato de Brazão. A votação será aberta e nominal, com grande atenção da opinião pública.
Projeto de Lei da Anistia
Outro tema controverso na Câmara é o Projeto de Lei que busca anistiar os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. O projeto, relatado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), visa perdoar aqueles que participaram dos bloqueios de estradas, manifestações políticas e acampamentos em frente a quartéis após as eleições de 2022, incluindo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O governo, no entanto, conseguiu obstruir a votação com manobras regimentais, adiando o debate para após as eleições. Esse projeto, além de ser sensível, pode até beneficiar Bolsonaro, caso ele seja responsabilizado pelos eventos de janeiro.
