O governo do Rio Grande do Sul prepara uma injeção massiva de recursos na reconstrução do Estado nos próximos meses. Em visita à Rádio Guaíba, no programa Esfera Pública, o governador Eduardo Leite (PSDB) afirmou que o plano de aplicação dos recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) já foi enviado ao Ministério da Fazenda para análise.
O Funrigs receberá, ao logo de três anos, cerca de R$ 14 bilhões oriundos do não pagamento da dívida do RS com a União. Ainda há a previsão de reserva de R$ 6,5 bilhões no orçamento do governo federal para o ano que vem que serão destinados a obras em diques e nos sistemas de proteção contra cheias no Estado.
“Temos um plano sobre isso que já encaminhamos para o Ministério da Fazenda, que é para a aplicação dos recursos. A governança é complexa. Tenho que ficar mandando relatórios e pedindo licença para gastar em determinadas áreas, mas vejo boa vontade do ministro Fernando Haddad”, disse o governador.
Quanto aos R$ 6,5 bilhões prometidos pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que “ainda não foi oficialmente, formalmente blindado esse recurso. Não tenho razão para desconfiar, mas ainda não foi blindado”, alertou.
Apesar de não ver motivos de desconfiança, preocupa o tucano a pressão do mercado para que o governo Lula faça cortes nas despesas que estão de fora do arcabouço fiscal.
“O mercado já tensiona com essas tantas exceções. O governo federal, querendo sinalizar para o mercado que vai manter a disciplina fiscal, sinaliza que vai cortar dentro das despesas extra-teto, onde estão inseridos os recursos do RS. Estamos dizendo que não vamos aceitar que corte dentro do que foi prometido”, declarou.
Esses recursos foram prometidos pelo governo federal em uma articulação que mudou as responsabilidades e, consequentemente, os rumos da reconstrução do Estado. Ficara a carga do governo gaúcho a execução das obras, enquanto o governo federal fará a gestão do fundo que deve reservar a cifra de R$ 6,5 bilhões.
“Temos a preocupação do que virá ao longo dos anos. É claro que queremos entregar essas obras o quanto antes, mas temos que ser realistas, são obras complexas. Se uma empresa apresentar agora o lançamento de um edifício aqui em Porto Alegre, a obra vai levar de dois a três anos. Óbvio que obras de R$ 6 bilhões, que têm que obedecer toda a tramitação de recursos públicos que são necessárias, passar por estudos de impacto ambiental… óbvio que vai levar tempo”, disse Leite.
