O governador Eduardo Leite lançou nesta quinta-feira um concurso público nacional de arquitetura e urbanismo para escolher o projeto de qualificação de espaços públicos no bairro Umbu, em Alvorada. O concurso é promovido pelo Programa RS Seguro Comunidade e será conduzido com assessoramento da unidade gaúcha do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/RS). Além do Umbu, as comunidades de Rubem Berta e Santa Tereza, em Porto Alegre, também terão projetos urbanísticos escolhidos via seleção nacional.
Segundo Leite, os territórios foram definidos a partir de dados técnicos, relacionados à vulnerabilidade social das áreas. No concurso, o vencedor receberá um prêmio de R$ 50 mil, o segundo lugar receberá R$ 25 mil e o terceiro receberá R$ 10 mil. Além do prêmio maior, o escritório de arquitetura e urbanismo escolhido também terá R$ 1,5 milhão para desenvolver o projeto executivo que orientará as obras.
“Acreditamos no urbanismo social para transformar a realidade destas comunidades. Estes territórios são os mais violentados e nós precisamos de mais presença, não apenas com polícia, mas com escolas e outras estruturas públicas. Não basta compensar a desigualdade, mas criar ambientes que promovam a igualdade”, reforçou o governador.
As inscrições para o certame do projeto para o Umbu, em Alvorada, estão abertas até o dia 14 de novembro, com a entrega das propostas prevista para o dia 25 do mesmo mês. A divulgação do resultado deverá ocorrer no dia 2 de dezembro. Os outros dois concursos serão lançados em novembro (Santa Tereza, em Porto Alegre) e dezembro (Rubem Berta, também na Capital). A inscrições para a primeira seleção pode ser feita em comunidadeumbu.concursorsseguro.org.br.
Ao todo, o governo investirá R$ 180 milhões nos Projetos Urbanísticos Integrados (PUI), que englobam as três comunidades, sendo R$ 60 milhões para cada. Outros R$ 90 milhões serão aplicados por diversas secretarias do Estado para outras ações, priorizando programas de geração de renda, educação, saúde e meio ambiente até 2026.
Além disso, serão destinados outros R$ 40 milhões para a Projetos Urbanísticos Comunitários (PUCs), de menor porte, em 14 territórios localizados em Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão. O investimento total do Governo do Estado no programa será de R$ 310 milhões.
A secretária em exercício de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Tassiele Francescon, destacou a importância de pensar em projetos que englobem soluções para as mudanças climáticas. “O lançamento do concurso ressalta a atuação integrada do Estado. É fundamental que os projetos apresentados ofereçam soluções que dialoguem com a adaptação climática e atendam ao diagnóstico fornecido pela participação da comunidade”, completou.
Já a copresidente do IAB/RS, Clarice Misoczky de Oliveira, apontou o caráter inovador do concurso, que contará com a participação das comunidades locais, que apontaram as principais necessidades de cada território. “É uma modalidade de licitação que vai avaliar os projetos pela qualidade, não pelo menor preço. Também é uma ferramenta muito democrática, em que o arquiteto pode se inscrever e mostrar o seu talento e a sua compreensão sobre esse objeto específico, que é fazer melhorias de espaços públicos na periferia”, finalizou. A comissão julgadora do concurso será composta por profissionais da arquitetura de vários estados do Brasil.
