A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em agosto de 2024, o valor de R$ 201,6 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 11,95% em relação a agosto de 2023. No período acumulado de janeiro a agosto de 2024, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1.731,1 bilhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 9,47%. Conforme a Receita Federal, no Rio Grande do Sul, foram arrecadados R$ 12,4 bilhões entre impostos e contribuições
Quanto às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado, em agosto de 2024, foi de R$ 195,1 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 12,06%, enquanto no período acumulado de janeiro a agosto de 2024, a arrecadação alcançou R$ 1.645,1 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 9,41%.
O acréscimo observado no período pode ser explicado pelo comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior, ambas em conformidade com a Lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023 e pela calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul.
DESTAQUES
O PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 45,6 bilhões, representando crescimento real de 19,88%. Esse desempenho é explicado, principalmente, pelo aumento real de 7,21% no volume de vendas (PMC-IBGE) e de 4,31% no volume de serviços (PMSIBGE) entre julho de 2024 e julho de 2023, pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, pela exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições (conforme Lei 14.592/23), e pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos para contribuintes localizados em alguns municípios do Rio Grande do Sul, conforme Portaria RFB nº 415, de 2024.
A Receita Previdenciária apresentou uma arrecadação de R$ 54,7 bilhões, com crescimento real de 6,99%. Esse resultado se deve ao crescimento real de 9,60% da massa salarial. Além disso, houve postergação do pagamento da Contribuição Previdenciária para os municípios do Rio Grande do Sul declarados em estado de calamidade pública, de maio/24 para agosto/24, e crescimento de 12% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no período de janeiro a agosto de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior.
O Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 9,6 bilhões, representando crescimento real de 37,26%. Esse resultado decorre, basicamente, dos aumentos reais de 12,55% no valor em dólar (volume) das importações, de 13,24% na taxa média de câmbio, de 13,48% na alíquota média efetiva do I. Importação e de 9,46% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.
