Ministro Lewandowski autoriza uso da Força Nacional no RJ para preservar ordem pública

Medida vale por três meses, mas não determina o número de pessoas que será empregado na ação

Força Nacional já atuou no RJ outras vezes Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, autorizou o retorno da Força Nacional para ajudar no combate à violência no Rio de Janeiro. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13) e estabelece que as tropas devem permanecer na região por três meses para “em apoio aos órgãos de segurança pública federal e estadual, para atuar nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”. Segundo o texto, as equipes receberão apoio logístico do órgão demandante.

A Força Nacional foi criada em 2004 e é composta por policiais militares e civis, além de bombeiros e profissionais de perícia cedidos temporariamente pelos governos estaduais e pelo Distrito Federal. Segundo o ministério, não se trata de uma “tropa federal”, já que a atuação das equipes nos estados é dirigida pelos gestores públicos locais.

As equipes atuam na região desde 2023, quando o ministério era comandado pelo agora ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino. O contingente “a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido” pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.