Mesmo após as devastadoras enchentes de maio que continuam impondo dificuldades e depois de diversas cobranças do governador Eduardo Leite (PSDB) ao governo federal para o ressarcimento de possíveis perdas financeiras durante a calamidade, o Rio Grande do Sul tem registrado recordes de arrecadação de ICMS. Segundo análise da Secretaria da Fazenda do Estado, a injeção de recursos do poder público motivaria a rápida recuperação econômica.
“É efeito keynesiano na veia. Houve uma injeção de recurso e de renda. Só no Estado do RS, a gente colocou R$ 2,5 mil na mão de todos os que foram atingidos. A gente abriu uma linha de crédito para devolver impostos na linha branca que tem o poder de dinamizar e fazer a economia girar. É basicamente injeção de recursos”, afirmou Pricilla Santana, titular da pasta.
Questionada pelo Correio do Povo se, nesta conta, entram também os recursos do governo federal, consentiu. “Claro! Não discuto. Tanto o governo federal quanto o governo do Estado empreenderam. É quase um manual de economia: quando a gente é assolado por esse tipo de calamidade, esse é o primeiro momento. Agora, o nosso grande desafio é o segundo momento, pegar esse recurso da dívida e saber investir com seriedade e compromisso para ganhar produtividade e desenvolvimento”, respondeu Pricilla.
De acordo com o próprio governo federal, foram empenhados R$ 40,4 bilhões da União no Rio Grande do Sul até o momento, entre investimentos, transferências, antecipações de recursos extraordinários, suspensão do pagamento da dívida e créditos subsidiados.
O Correio do Povo também questionou o governador sobre o tema, durante balanço das ações do Palácio do Planalto para a recuperação gaúcha. “O nosso pedido sempre foi que se estabelecesse um seguro-receita, pois o que identificávamos era uma incerteza em relação à arrecadação, embora houvesse algumas teorias que indicassem que o estado poderia ter alguma recuperação”, justificou Leite.
“Não é só o Estado, os municípios ficaram muito aflitos durante um momento. Na incerteza, na insegurança, todos estavam com o freio de mão puxado, tanto prefeitos quanto o governo do Estado, por não saber o quanto a receita ia cair, comprometer nosso equilíbrio orçamentário”, continuou.
Durante o pós-enchente, Leite fez diversas cobranças contra o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Certa vez, em Brasília, chegou a declarar que o governo federal “não fez o suficiente” e que “quem grita mais, quem demanda mais, quem bota mais pressão vira prioridade”.
“Tem que colocar dinheiro na veia. Principalmente repor as perdas de arrecadação. Fundamentalmente, é isso”, sintetizou na ocasião.
Com as contas se recuperando, Leite se apresenta mais tranquilo e adota um tom mais conciliador para com a gestão petista. Ao chegar no balanço, foi o ministro Paulo Pimenta quem puxou aplausos para receber o governador. O tucano, por sua vez, elogiou a atuação dos ministros em solo gaúcho durante a calamidade.
“Nosso pedido vinha na direção de uma legislação que garantisse um seguro-receita, ou seja, a perda de arrecadação apurada ser coberta pela União daria a segurança de que todos pudessem executar seus orçamentos sabendo que seriam ressarcidos”, disse, em entrevista.
“De fato, estamos observando uma reação da arrecadação que está se encarregando de garantir uma superação dessa perda”, avaliou Leite, na quarta-feira.
