O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), por meio da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre e do 1º Núcleo Regional do GAECO – Capital, denunciou o influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, o Nego Di, e a companheira dele no caso da promoção de rifas. Eles foram alvo de operação da instituição no dia 12 de julho deste ano em Santa Catarina.
O promotor de Justiça Flávio Duarte, responsável pela investigação, ofereceu denúncia ao Poder Judiciário pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e uso de documento falso, além da contravenção penal de promoção de loteria na modalidade de rifas digitais.
Segundo o promotor, após análise dos materiais apreendidos na Operação Rifa$, como documentos, mídias sociais, celulares, entre outros, foi possível ter uma dimensão exata das infrações penais praticadas e dos valores obtidos pelo casal.
A denúncia detalhou, neste caso, que o influenciador, por meio das redes sociais, promoveu, de forma continuada e sem autorização legal, loterias em forma de rifas digitais, entre novembro de 2022 e maio de 2024, nas quais distribuía, mediante contrapartida financeira, prêmios em dinheiro e em bens, cuja contemplação dependia de sorteios. O GAECO/MPRS apurou que o influenciador obteve, em razão dessas rifas ilícitas, em torno de R$ 2,5 milhões, referentes a mais de 300 mil transferências bancárias.
O GAECO/MPRS destacou também que o influenciador gaúcho foi denunciado pela prática de estelionato, por ter, a partir de dezembro de 2023, promovido, de forma fraudulenta, a rifa eletrônica de uma Porsche Macan e R$ 150 mil em dinheiro, publicando vídeos na rede social e utilizando outros subterfúgios para induzir em erro as vítimas.
Segundo o MPRS, de forma deliberada, antes de concluir a ação, transferiu o veículo que seria o prêmio principal para terceiros, adquiriu o próprio número sorteado e ainda, para garantir a impunidade, publicou um vídeo em que anunciou, de forma dissimulada, um vencedor fictício para a rifa.
Procurada, a defesa de Nego Di e sua companheira afirma que “provará a inocência dos representados munida de provas que comprovam a licitude de seus bens, a realização de parte da doação por troca de cachê de publicidade e movimentação financeira lícita. Seus bens apreendidos foram adquiridos de forma lícita, comprovando que sua renda é compatível com seu patrimônio. Ainda, em que pese o requerimento por parte do Ministério Público de alienação antecipada dos bens, tal decisão foi suspensa a pedido da Defesa”.
Lavagem de dinheiro e documento falso
O GAECO/MPRS ainda denunciou o influenciador e a companheira por lavagem de dinheiro, de forma reiterada, no valor de R$ 2,5 milhões, por atos cometidos entre novembro de 2022 e maio deste ano, por meio, inicialmente, da destinação dos valores oriundos das rifas ilícitas para contas de terceiros e, posteriormente, em novos atos de dissimulação da origem das quantias, para a aquisição de veículos de luxo, imóveis na Capital, na Serra e no Litoral gaúcho, além de gastos ordinários em benefício do casal.
Por fim, o último fato atribuído ao influenciador investigado é o uso de documento falso. Em maio deste ano, em um perfil das redes sociais, o influenciador digital postou um comprovante de transferência, na modalidade PIX, no valor de R$ 1 milhão, referente a uma suposta doação para campanha solidária para ajudar as vítimas da enchente que assolava o Rio Grande do Sul, quando, na realidade, a operação bancária verdadeira e o respectivo comprovante gerado foram de apenas R$ 100.
