O quarto lote de restituição do IR 2024 ficará disponível para consulta a partir das 10 horas desta sexta-feira, 23. Serão beneficiados 5,3 milhões de contribuintes, com total de R$ 6,8 bilhões. O pagamento será feito ao longo do dia 30 de agosto, por meio de depósito ou via Pix, como indicado na declaração. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
Do total de restituições, R$ 469.100.307,42 são para contribuintes que têm prioridade legal. Destes, 15.077 restituições para idosos acima de 80 anos, 84.659 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos, 7.168 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 27.372 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O lote também inclui 261.019 restituições de quem utilizou a Declaração Pré-preenchida ou optou por Pix, 4.904.908 restituições a contribuintes não prioritários, 47.238 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul.
O pagamento é realizado apenas em conta bancária de titularidade do contribuinte. “Dessa forma, as rotinas de segurança impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta destino”, afirma a Receita. Quem não estiver entre os contemplados deste quarto lote ainda terá a oportunidade de receber a restituição em outra rodada de pagamento a ser desembolsada no dia 30 de setembro.
Para não haver prejuízo ao contribuinte, a RFB oferece o serviço de reagendamento disponibilizado pelo agente financeiro Banco do Brasil (BB) pelo prazo de até um ano da primeira tentativa de crédito.
CONSULTA
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição “. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf , ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
