O Conselho de Administração (CA) da Petrobras paga nesta terça-feira, 20, a primeira parcela de um total de R$ 13,45 bilhões em juros sobre capital próprio (JCP), sendo R$ 0,52 por ação ordinária e preferencial, referente ao primeiro trimestre de 2024, em circulação. A segunda parcela, com o mesmo valor por papel, será paga somente em 20 de setembro de 2024.
A distribuição está alinhada à Política de Remuneração aos Acionistas vigente, que prevê que, em caso de endividamento bruto igual ou inferior ao nível máximo de endividamento definido no plano estratégico em vigor (atualmente US$ 65 bilhões) e resultado positivo acumulado, a Petrobras deverá distribuir aos seus acionistas 45% do fluxo de caixa livre.
Em uma visão acumulada do semestre, a aplicação da fórmula da Política retorna um total de pagamento de proventos de R$ 27,0 bilhões, patamar superior ao resultado acumulado disponível do semestre (R$ 20,6 bilhões), em função dos itens exclusivos deste trimestre que tiveram impacto residual no caixa. Dessa maneira, houve a necessidade de utilizar R$ 6,4 bilhões da reserva de remuneração do capital, resultando em um saldo remanescente de R$ 15,5 bilhões nesta reserva.
A decisão é compatível com a sustentabilidade financeira da Companhia e já leva em consideração o valor das ações recompradas no segundo trimestre de 2024 (R$ 772 milhões), que foi descontado do total da remuneração aos acionistas, calculada conforme a fórmula da Política. Os dividendos e JCP serão pagos em duas parcelas nos meses de novembro e dezembro.
IMPOSTO
Sobre o valor correspondente aos juros sobre capital próprio (JCP), incidirá imposto de renda, conforme legislação vigente. O dia 21 de agosto de 2024 é a data de corte para os detentores de ações de emissão da Petrobras negociadas na B3 e record date em 23 de agosto de 2024 para os detentores de ADRs negociados na New York Stock Exchange (NYSE). As ações da Petrobras serão negociadas ex-direitos na B3 a partir de 22 de agosto de 2024.
Para os detentores de ações de emissão da Petrobras negociadas na B3, o pagamento da primeira parcela será realizado no dia 21 de novembro de 2024 e o da segunda parcela no dia 20 de dezembro de 2024. Os detentores de ADRs receberão os pagamentos a partir de 29 de novembro de 2024 e de 30 de dezembro de 2024, respectivamente.
