A primeira audiência pública promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para tratar sobre a situação da habitação de famílias do bairro Arquipélago aconteceu na manhã deste sábado Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Os encontros fazem parte de um levantamento de soluções para as pessoas que estão em situação de risco nesses locais. O primeiro encontro contou com a participação de moradores das ilhas da Pintada e das Flores.
Segundo a juíza Patricia Antunes Laydner, designada para o Projeto Meio Ambiente do TJRS, estes encontros servem para informar a população para as ações que estão em andamento e ouvir as partes interessadas para buscar soluções eficazes para o problema. “O principal desafio é equilibrar a necessidade de proteger a área e remover as famílias que estão em zonas de risco, que já vinha sendo discutido há muito tempo e se materializou nas enchentes recentes, com as demandas das populações que mantêm um modo de vida tradicional nas ilhas”, reforçou.
A Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF) da Capital, Simone Somensi, falou sobre os programas habitacionais disponíveis para atendimento às pessoas afetadas pela calamidade. Ela também explicou que a prefeitura oferece como alternativas o programa Estadia Solidária e que Porto Alegre aderiu ao programa habitacional lançado pelo governo federal, o Compra Assistida. A pasta propôs também uma política de reassentamento voluntário na região.
Morador da região desde que nasceu, Índio Osmar Nunes, de 63 anos, relatou que tem o desejo de seguir residindo nas Ilhas, mas pede maior estrutura para não sofrer novamente com enchentes. “A gente tem a expectativa de ter a solução das moradias. Para quem quer sair, que tenha direito às suas casas. E quem quer ficar, que tenha o apoio do governo com uma estrutura melhor. A minha casa foi destruída na enchente, mas eu pretendo reconstruir para seguir morando na Ilha da Pintada”, relatou.
No próximo sábado, haverá uma nova audiência, desta vez com moradores das ilhas Grande dos Marinheiros e do Pavão. O encontro ocorrerá das 8h às 12h, na UFCSPA. O assunto vem sendo debatido em uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que busca a implementação da Unidade de Conservação do Delta do Jacuí.
