A política industrial brasileira entra em uma nova etapa, com aumento de recursos públicos, novos parceiros, mapeamento de cadeias produtivas, definição de desafios de cadeias produtivas prioritárias e estabelecimento de metas de médio e longo prazo para cada uma das seis missões da Nova Indústria Brasil (NIB).
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciaram incremento de R$ 42,7 bilhões para o Plano Mais Produção (P+P), coordenado pelo BNDES e que financia a política industrial.
A soma passa a R$ 342,7 bilhões, com recursos do BNDES, da Finep e Embrapii, e reforço das linhas de crédito do Banco do Nordeste/BNB (R$ 16,7 bilhões) e do Banco da Amazônia/ Basa (R$ 14,4 bi), dando mais capilaridade e diversidade regional à NIB. Lançado em janeiro deste ano, junto à NIB, o Plano Mais Produção já contava com R$ 300 bilhões do BNDES, Finep e Embrapii. O total aportado pela Finep subiu de R$ 40 bilhões para R$ 51,6 bilhões.
COMPLEXO ECONÔMICO
Desde janeiro de 2023, o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) já conta com financiamento público de R$ 16,4 bilhões. São R$ 8,9 bilhõesdo PAC Saúde, R$ 4 bilhões do BNDES e R$ 3,5 bilhõesda Finep. Esses valores incluem os contratos assinados por BNDES e Finep. Desse total, R$ 33,5 bilhões (2024-2026) são aportes do Grupo FarmaBrasil, Interfarma e Sindusfarma.
Outros R$ 6 bilhões irão para o Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS/Santa Cruz e Fiocruz), para ampliar a oferta de vacinas e biofármacos. A produção estimada é de 120 milhões de frascos por ano, para atender prioritariamente às demandas da população brasileira por meio do SUS. Ao todo, os recursos para a CEIS somam R$ 57,4 bilhões, o maior volume de investimentos públicos e privados na última década, para a retomada da política de desenvolvimento para o setor.
No âmbito do Plano Mais Produção, o BNDES pretende adicionar duas novas ações para a Missão 2, nos eixos de Inovação e Produtividade. Ainda em 2024, o banco espera adicionar mais R$ 1,5 bilhão em novas operações do Complexo da Saúde, alcançando R$ 5,5 bilhões em dois anos. Entre as ações, está a estruturação de um Fundo de Investimento em Biotecnologia para impulsionar startups, com ênfase em soluções baseadas em ciência e tecnologias de alta complexidade, como a biotecnologia. Estima-se que o fundo tenha valor de R$ 250 milhões, com participação do BNDES, da Finep e de investidores privados.
CONTRATOS ASSINADOS
No evento, o BNDES assinou contratos de financiamento no valor de R$ 1,4 bilhão , com três empresas, EMS; Aché; e Eurofarma, direcionados a pesquisa, desenvolvimento e produção de remédios contra diabetes, câncer, anti-inflamatórios e antialérgicos, entre outros fármacos. Já a Finep assinou oito operações de subvenção e crédito, no valor de R$ 577 bilhões, com as empresas Timpel, Nintx Pesquisa e Desenvolvimento; Bionovis; Herbarium; EMS; União Química Farmacêutica Nacional; e Scitech Produtos Médicos.
Os recursos, serão usados para desenvolvimento de medicamentos biotecnológicos de alta complexidade, anticorpos monoclonais, fitocosméticos, remédios genéricos, stents, catéteres, balões farmacológicos, equipamentos de diagnóstico por imagem e outros produtos. No total, são R$ 3,5 bilhões da Finep em dois anos para a saúde.
Hoje, o Brasil produz em torno de 45% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde. As metas ajustadas para a Missão 2, e anunciadas hoje, preveem elevar essa produção a 50% até 2026, e a 70% até 2033.
Além dessas ações, o governo vai usar o poder de compra do SUS para alavancar o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e o Programa de Desenvolvimento e Inovação local (PDI) – que estão em fase de recebimento de propostas. O potencial do uso do poder de compra para esses programas, segundo o Ministério da Saúde, é de R$ 30 bilhões por ano.
(*) com Agência Gov.Br
