O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou a instalação do Fórum Estadual de Apoio ao Programa Imóvel da Gente no Rio Grande do Sul. O evento ocorreu no Instituto Federal de Educação, ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, contando com a participação de gestores públicos federais, estaduais e municipais, além de representantes de movimentos sociais e universidades. Este é o 11º Fórum Estadual já implementado pelo MGI e a meta é instalar os 27 até o final de 2024.
Os Fóruns Estaduais de Apoio ao Programa Imóvel da Gente são instâncias consultivas, e têm como atribuição apoiar a secretaria na obtenção de informações sobre imóveis, como a verificação da sua situação dominial, na realização de vistorias participativas, na sugestão de prioridades de destinação e no acompanhamento de projetos decorrentes da destinação de imóveis da União no âmbito do Programa.
O superintendente da SPU/RS, Emerson Rodrigues, aponta que a destinação de imóveis para a habitação social deve ser a prioridade nos debates do Fórum. Contudo, a destinação de imóveis para espaços de cultura, educação, lazer, saúde, entre outras áreas, também fará parte dos debates . O Programa Imóvel da Gente se destina a famílias em situação de vulnerabilidade, movimentos e organizações da sociedade civil, órgãos federais, governos estaduais e distrital, prefeituras e setor privado. A iniciativa abrange imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura.
(*) com Agência Gov.Br
