A população gaúcha privada de liberdade é composta majoritariamente por homens brancos, de até 45 anos e sem ensino médio completo. É isso que constatou o Observatório do Sistema Prisional, levantamento da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) que reúne dados quantitativos da massa carcerária no estado.
O Rio Grande do Sul soma 45,7 mil detentos. Eles estão divididos em 84 unidades prisionais do regime fechado, 17 do semiaberto, dois centros de custódia hospitalar, um centro de triagem, um instituto psiquiátrico e nove Institutos Penais de Monitoramento Eletrônico. De acordo com a pesquisa da SSPS, apenas 2.745 dos presos são mulheres, que representam cerca de 6% do total.
Quase metade da população prisional está recolhida na Região Metropolitana de Porto Alegre, distribuída em três Delegacias Penitenciárias Regionais (DPR). Juntas, a 1ª DPR, com sede em Canoas, a 9ª, em Charqueadas, e a 10ª, em Porto Alegre, somam 45,4% dos presos.
Em relação ao nível de instrução, 87,1% das pessoas privadas de liberdade não concluíram o Ensino Médio. Ainda dentro desse percentual, 54,7% tem ensino fundamental incompleto somam. Apenas 0,8% dos presos no RS tem ensino superior completo. Há ainda 1,6% das pessoas classificadas como analfabetas, 2,7% como alfabetizadas e 0,2% cujo nível não foi informado no sistema.
Sobre a cor de pele, a maioria é branca (65%), enquanto 33,6% das pessoas são negras (pretos e pardos). Vale destacar que a população preta e parda se encontra, proporcionalmente, em maior quantidade no sistema prisional gaúcho do que na população em geral, uma vez que corresponde a apenas 21,2% dos habitantes do RS, de acordo com os dados do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em menor número no sistema, estão as pessoas classificadas como amarelas (0,7%) e indígenas (0,7%).
Em relação à faixa etária, o grupo mais representativo é aquele com idade entre 35 e 45 anos, equivalente a 30,9% do total. Pessoas com 25 a 29 anos aparecem na segunda posição, representando 20,2%, seguidas pelas que possuem de 30 a 34 anos, com 19,3%, e pelas de 18 a 24 anos, com 13,3%. Apenados de 18 a 45 anos são, portanto, a maior parte no sistema prisional, totalizando 83,6%. Os presos de 46 a 60 anos representam 13,1% da população, e os com mais de 60 anos são a minoria (3,2%).
O perfil das visitas é significativamente diferente entre mulheres e homens privados de liberdade. Enquanto para a população masculina o maior número de visitas é feito pelas companheiras (57,6%), para a população feminina as mais frequentes são realizadas pelas mães (26,6%).
Apenas 23,2% das mulheres presas alegam receber visita dos companheiros. Além disso, cerca de 56% das pessoas privadas de liberdade têm filhos, que representam 8,9% das visitas em unidades masculinas e 22,7% em unidades femininas.
Em uma análise foi realizada para identificar os motivos pelos quais as pessoas privadas de liberdade foram presas, foi verificado que a maioria das pessoas cometeu crimes relacionados a roubo qualificado, tráfico de drogas, furto qualificado, roubo simples e furto simples, respectivamente. Receptação, posse ou porte ilegal de armas de uso restrito e associação para o tráfico aparecem em seguida como os crimes mais registrados.
O secretário-adjunto de Sistemas Penal e Socioeducativo, Cesar Kurtz, destaca que a disponibilização desse material também tornará mais transparente o acesso a dados relacionados ao sistema penal.
“Historicamente, já disponibilizamos o mapa prisional, com o número de recolhidos por estabelecimento, mas, observando os questionamentos que são encaminhados à administração, surgiu a ideia de montar um perfil geral da população. O objetivo dessa iniciativa é também subsidiar a tomada de decisão dos gestores e de outros parceiros que desejem propor ações”, afirmou Kurtz.
