A Câmara Temática de Habitação do Conselho do Plano Rio Grande realizou sua primeira reunião na tarde desta terça-feira. O grupo debateu o cenário habitacional após as enchentes e as as iniciativas do Estado, por meio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), para moradias definitivas ou temporárias nos municípios atingidos pelo desastre meteorológico de maio.
O encontro, que ocorreu no Centro Administrativo de Contingência (CAC), em Porto Alegre, foi coordenado pelo secretário-executivo do conselho, Paulinho Salerno, e contou com as presenças do titular da Sehab, Carlos Gomes, e do adjunto Roger Vasconcellos, que apresentaram o balanço e o status das ações da pasta. Também participaram da reunião representantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, além de representantes dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e de entidades ligadas ao setor.
A realização das Câmaras Temáticas está prevista no Conselho do Plano Rio Grande e busca organizar as demandas e pautas de cada setor atingido pelas enchentes de abril e maio, com ênfase em três eixos de atuação: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. A proposta é monitorar a situação, avaliar as dificuldades e propor soluções.
Salerno apresentou o site do Plano Rio Grande e explicou o objetivo dos encontros: “Com a habitação encerramos o primeiro ciclo de debates na Câmara Temática, queremos escutar contribuições de todas as áreas”. Ele acrescentou que as reuniões são para acompanhamento e monitoramento da execução do Plano Rio Grande, além de explicar que as sugestões dos conselheiros serão sistematizadas e, se forem viáveis, serão encaminhadas para inclusão no plano de recuperação do Estado.
Gomes citou o que estava em andamento quando ocorreram as enchentes. “A habitação trabalha com programas estruturantes para dar dignidade às pessoas. Tivemos muitos aprendizados com o evento de setembro de 2023, no Vale do Taquari. O principal é que as pessoas não podem esperar infinitamente para voltarem a ter um lar, um lugar para onde anseiam retornar ao final de um dia de trabalho. É preciso celeridade e ações de resposta rápida”, disse.
O titular da Sehab também destacou que todas as ações, até o momento, tê utilizado recursos do Tesouro do Estado. “A Habitação ainda não acessou recursos do Fundo do Plano Rio Grande; isso virá mais adiante”, explicou. Ele também detalhou o Programa Porta de Entrada, que deve ser lançado em breve, com o objetivo de fornecer auxílio para que os beneficiários possam pagar a parcela de entrada para aquisição de casa própria.
Vasconcellos falou sobre os programas, emergenciais e permanentes, da Sehab e traçou uma linha do tempo desde setembro de 2023. “O desafio da Sehab hoje é o maior de toda a história da habitação no Rio Grande do Sul. A partir da angústia do governador pela demora em atender os atingidos de setembro, desenhamos duas frentes estratégicas para acelerar o trabalho: moradias temporárias de pronta instalação e casas definitivas com métodos construtivos inovadores e rápidos”, pontuou.
Ações da Sehab
Ainda no final de maio foi anunciada a modalidade Calamidade do programa A Casa É Sua. O investimento total para a ação é de R$ 56, 4 milhões. Serão entregues 300 casas definitivas na primeira etapa e outras 105 na sequência, com um remanejamento do estoque.
O programa A Casa É Sua – Calamidade prevê a construção de casas com 44 metros quadrados de área, divididos em dois dormitórios, sala e cozinha conjugadas, um banheiro e área de serviço externa. O prazo de entrega é de 120 dias.
O recurso do programa está disponível, a autorização para a ordem de início de construção das casas definitivas já foi dada e os convênios com os oito municípios da primeira etapa estão assinados desde 23 de maio.
As prefeituras definem os beneficiários entre os que tiveram as casas totalmente destruídas, com prioridade para famílias em situação de vulnerabilidade social, e indicam os terrenos para as moradias. O trabalho de preparação dos terrenos começou em junho e as casas serão entregues 120 dias após os terrenos estarem aptos.
Gomes enfatizou a necessidade de as prefeituras serem céleres nessa etapa: “É muito importante que os gestores municipais entendam que caminhamos juntos. A rapidez da resposta depende também da celeridade na fase preparatória, que cabe aos municípios. O Rio Grande que queremos precisamos fazer juntos. Contamos também com todas as instituições que formam este conselho para entenderem os programas e nos ajudarem em cada etapa”.
A Sehab já realizou o cadastro de municípios com decreto de calamidade homologado pelo Estado, para uma nova etapa do programa.
Além disso, o Estado recebeu a doação de 238 casas definitivas, sendo 200 da empresa Innova Steel, que serão instaladas em Cruzeiro do Sul (150), Igrejinha (50) e São Sebastião do Caí (50). A equipe técnica da Sehab já realizou a vistoria nos terrenos indicados pelas prefeituras. O Ministério Público, com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, doou outras 38 casas pré-fabricadas.
Casas temporárias
Com investimento de R$ 66,7 milhões, serão instaladas 500 unidades habitacionais de construção modular em chassi metálico, com entrega no prazo de 30 dias a contar da liberação do terreno pelas prefeituras. As unidades medem 27 metros quadrados e são compostas por um dormitório, sala e cozinha conjugadas e banheiro.
Os módulos serão entregues com mobiliário feito sob medida e eletrodomésticos (fogão e geladeira). Essa medida já integra o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, como política permanente para atuação em casos de emergências, calamidades e desastres.
Em um primeiro momento, serão beneficiados os municípios de Cruzeiro do Sul, Eldorado do Sul (terreno a ser definido), Encantado, Estrela, Lajeado (terreno a ser definido) e Triunfo. As 30 casas de Encantado começarão a ser montadas no dia 1º de agosto e devem ser entregues ainda na primeira quinzena do mês.
Outros programas
Foram apresentados, ainda, os demais programas em execução pela Sehab, como o A Casa É Sua – Município, que registra investimento de R$ 139,2 milhões, em 39 municípios, beneficiando 1.764 famílias, e o Nenhuma Casa Sem Banheiro, com investimento de R$ 21,8 milhões e 60 convênios assinados com municípios.
Os representantes da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público perguntaram sobre a regularização fundiária e foram informados que 100 municípios cadastraram 269 núcleos urbanos informais aptos a serem regularizados. O programa está na fase de habilitação desses municípios de acordo com as regras da Lei de Reurb.
O encontro terminou com a apresentação dos projetos para atender as áreas rurais.
