“O Rio Grande do Sul deu uma aula no que diz respeito à unidade institucional e realização de providências imediatas para solucionar os problemas das pessoas que sofreram com a enchente. O fato ocorrido no Estado mostrou que o Poder Público como um todo não tinha protocolos para calamidades, por sermos um país abençoado que nunca havia vivenciado situações de catástrofes climáticas”. A declaração foi do presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto, durante visita ao Foro da Comarca de Pelotas.
“Mesmo sem os protocolos mínimos necessários para estas ocorrências, mesmo assim as instituições se uniram e conseguimos alcançar resultados importantes para amenizar a situação de milhares de pessoas prejudicadas pelas cheias”, acrescentou o magistrado.
O diretor do Foro de Pelotas, Juiz Ricardo Harteche Hamilton, lembrou que os integrantes da Justiça em Pelotas viveram momentos bem apreensivos em função da enchente na cidade. Ele explicou que, apesar do Foro não ter sido atingido, a região ficou em estado de alerta e a direção do Foro deslocou móveis de andares e desligou a energia elétrica por mais de duas semanas, como forma de prevenção. “Esta visita é muito importante para levantar a moral da nossa equipe, eis que tivemos 35 servidores atingidos pela enchente em suas residências”, disse ele, agradecendo a presença dos magistrados da Administração. Ele também demonstrou ao presidente Alberto e demais integrantes da Comitiva do TJ as obras de revitalização do Foro de Pelotas, que passará para o formato digital, incluindo a construção de um prédio anexo no qual será instalada a Central de Atendimento ao Público da Justiça em Pelotas, com previsão de conclusão para 2027.
O presidente Alberto e os demais magistrados da comitiva também estiveram reunidos com magistrados e servidores do Foro de Pelotas. O presidente do Conselho de Inovação e Tecnologia e de Comunicação Social, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, fez um relato a respeito da migração do eproc para a nuvem, concluída no final de junho, e que foi resultado de um mutirão de magistrados e servidores. “Agimos com rapidez para a garantia do pleno funcionamento da jurisdição no Estado, em decorrência dos prejuízos causados pelo alagamento dos nossos prédios da Justiça Estadual em Porto Alegre”, disse ele.
Também participaram da comitiva o 1º vice-presidente do TJ, desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Fabianne Breton Baisch, o ouvidor do TJ, desembargador Altair de Lemos Junior, a ouvidora da mulher, desembargadora Jane Vidal, e o juiz-corregedor coordenador Max Akira Senda de Brito, entre outras integrantes.
No final da tarde, a comitiva liderada pelo presidente Alberto visitou a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas. Na oportunidade, a chefe do Executivo agradeceu o empenho e a dedicação do Judiciário gaúcho na busca de soluções imediatas para os problemas emergenciais decorrentes das cheias, enfatizando que foram repassados à Prefeitura cerca de R$ 5,2 milhões, quantia oriunda de multas pecuniárias, após autorização do CNJ, em virtude de solicitação encaminhada pelo Presidente Alberto. Na sexta-feira, será a vez da visita da Comitiva ao Foro da Comarca de Rio Grande.
