O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), contratou serviços de assessoria técnica e metodológica para elaboração dos planos de reconstrução dos municípios de Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Muçum e Roca Sales. O contrato foi firmado nesta sexta-feira junto à Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social (Fundação Univates), que também auxiliará na revisão dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano (PDDUs) das cidades.
O trabalho proposto será dividido em três etapas de planejamento, sendo elas: zoneamento de risco e diretrizes preliminares de ocupação prioritária; elaboração do plano diretor e do Plano do Perímetro Urbano; e a definição dos elementos de especificação e detalhamento das temáticas dos Planos Diretores. Para isso, serão levadas em consideração algumas medidas indispensáveis à realização do serviço, como diretrizes para o Código de Obras e Edificações; parcelamento do solo; habitação social e mobilidade. De acordo com o vice-governador do Estado, Gabriel Souza, essa contratação representa um passo relevante em direção ao desenvolvimento urbano sustentável dos municípios.
“A revisão dos planos diretores tem um papel importante na proteção destas cidades do Vale do Taquari, que já sofreram tanto com as enchentes. Os documentos também vão contribuir para a recuperação e desenvolvimento dos municípios através do estabelecimento de diretrizes para o uso de solo, habitação, construções e outras áreas que, no longo prazo, ajudarão a mitigar os impactos de novos eventos climáticos, promovendo um desenvolvimento urbano sustentável e seguro”, disse.
A contratação, no valor de R$ 3,1 milhões, será fundamental para assessorar as gestões municipais no processo de reconstrução das cidades, levando em consideração protocolos mais rigorosos de proteção contra as cheias, aliados a soluções urbanas resilientes.
Segundo a diretora de Planejamento Urbano e Metropolitano da Sedur, Tassiele Francescon, os eventos recentes evidenciam a fragilidade das cidades no que diz respeito à falta de infraestrutura adequada de drenagem e dificuldade na gestão de recursos hídricos. “Com a elaboração e revisão dos planos diretores, será possível construir uma perspectiva sustentável de desenvolvimento urbano, levando em consideração, por exemplo, a implementação de zoneamentos urbanos rigorosos, a construção de infraestruturas resilientes à água e as Soluções Baseadas na Natureza (SbNs)”, declarou.
