A aprovação do Projeto de Lei (PL) 4731/2023, pelo Senado nesta quarta-feira, oferecendo isenção do Imposto Sobre Produto Industrializados (IPI) para móveis e eletrodomésticos da chamada linha branca quando comprados por residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos, como as enchentes do Rio Grande do Sul, deverá movimentar os dois setores industriais. O projeto seguiu para a sanção presidencial, mas há um acordo para que o governo vete parte do texto e restrinja a isenção do imposto apenas aos consumidores gaúchos.
A Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul (Movergs) comemora a aprovação do projeto. Tal medida, segundo a entidade, deverá representar uma redução de 5% no preço final mas o incentivo principal é para o público-alvo, que poderá adquirir tais produtos por preços mais competitivos. “Isso tende a colaborar com a retomada socioeconômica do Estado do Rio Grande do Sul”, aponta nota da Movergs.
CONFIANÇA
Já a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) também manifesta seu apoio ao projeto, que será muito importante para a recomposição do patrimônio perdido pelas famílias atingidas, proporcionando um alívio econômico essencial em momentos de crise. Adicionalmente, a isenção do IPI tem o potencial de estimular o consumo e beneficiar o varejo local, que enfrenta um cenário desafiador.
“Dados do Índice de Confiança do Consumidor (ICF) do Rio Grande do Sul demonstram uma queda significativa na intenção de consumo, com redução de 4% no indicador em julho e uma queda expressiva de 8,6% na percepção de compra de bens duráveis”, disse a Confederação em nota.
O incentivo fiscal pode contribuir para a recuperação econômica da região, incentivando a compra de itens essenciais e melhorando o otimismo dos consumidores. “A CNC acredita que a extensão dessa isenção para outras regiões do país em situações semelhantes poderia amplificar os benefícios e fortalecer a resiliência das comunidades afetadas”.
