Para ampliar a assistência especializada em saúde no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde anunciou a destinação de mais R$ 143,7 milhões para a rede de hospitais filantrópicos do estado. Todos os 217 estabelecimentos privados sem fins lucrativos serão beneficiados, o que representa 62% do total de hospitais que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS) e 72% dos leitos SUS no Rio Grande do Sul. O governo federal garante assistência à população gaúcha afetada pelas fortes chuvas desde o início da emergência no estado.
O anúncio foi feito em conjunto entre a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o ministro da Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, na sede do ministério em Porto Alegre. “Esse anúncio é mais uma demonstração de que a preocupação do Governo Federal na reconstrução do estado se dá em todas as frentes de trabalho que nós identificamos desde o primeiro dia do desastre climático”, afirmou Paulo Pimenta.
Conforme a ministra Nísia, haverá uma segunda parcela mais à frente que corresponderá ao trabalho realizado pelo setor que aderiu ao Programa Mais Acesso a Especialistas. “Isso demonstra nosso compromisso e ciência sobre a importância que tem esse setor”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
“Esta é mais uma ação concreta na área da saúde que se soma a tantas outras iniciativas que foram tomadas, desde a ampliação de leitos, de teto [MAC], da presença da Força Nacional do SUS, dos hospitais de campanhas, dos kits que chegaram ao Rio Grande do Sul. Muitos hospitais dependiam desta parcela extra para pagamento de salários, entre os quais o pagamento de 13º salário”, disse o ministro de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.
REPASSE
Com o novo repasse, o governo federal soma mais de R$ 277 milhões destinados às instituições filantrópicas, reforçando a atenção especializada no Rio Grande do Sul. No último mês, 68 unidades já haviam recebido R$ 133,6 milhões para enfrentamento à calamidade e emergência de saúde pública. O recurso é adicional às despesas regulares do SUS no estado. Essas unidades, que historicamente desempenham papel fundamental no acesso à saúde da população brasileira e na oferta de serviço no SUS, destinam, pelo menos, 60% dos seus leitos para o SUS.
O valor será disponibilizado em parcela única e poderá ser utilizado em ações da atenção especializada ambulatorial e hospitalar e aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares. Também será possível definir protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento da situação emergencial, realizar campanhas educativas e garantir a manutenção de equipamentos de apoio à assistência especializada.
A disponibilização do recurso atende a uma demanda da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul. Em junho, a ministra Nísia Trindade se reuniu com os representantes das instituições, quando defendeu a importância das unidades para o pleno funcionamento da rede pública.
(*) com Agência Gov.Br