O governo federal retoma nesta segunda-feira, 15, o calendário do PIS/Pasep 2024 (ano-base 2022) e vai pagar o abono salarial de até R$ 1.412 – valor do salário mínimo – aos trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e para os servidores públicos (Pasep) nascidos em setembro e outubro. Os trabalhadores do Rio Grande do Sul atingidos pela tragédia das chuvas receberam o abono antecipado em maio e junho, independente do mês de aniversário.
Para os demais, o calendário do abono salarial do PIS e do Pasep foi unificado e todos recebem de acordo com o mês de nascimento. Anteriormente, os servidores públicos eram pagos de acordo com o dígito final do número de inscrição. O valor do abono do PIS e do Pasep 2024 pode variar de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, dependendo da quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022.
Até agosto, 24.874.071 milhões trabalhadores recebem o abono salarial. Deste total, 21.982.722 milhões de pessoas recebem o abono do PIS – pago a trabalhadores da iniciativa privada pela Caixa Econômica Federal -, e outros 2.891.349 milhões de servidores públicos vão receber o abono do Pasep pelo Banco do Brasil.
QUEM RECEBE
O abono salarial do PIS/Pasep é pago para trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que receberam salário mensal médio de até dois salários-mínimos durante o ano-base. Por isso, empregadas domésticas, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física não tem direito ao benefício. Todo trabalhador e servidor público que está cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
Além disso, recebem também quem trabalhou para empregadores que contribuem para o PIS (Programa de Integração Social) ou para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público); quem recebeu até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no ano-base (2022); quem exerceu atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base (2022); quem tem seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) corretamente na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial do ano-base (2022).
Para saber se vai receber e o valor, o trabalhador deverá consultar a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br. A consulta está disponível desde 5 de fevereiro.
Calendário Pasep 2024
| Final da Inscrição | Data de pagamento | Pagamento final em |
| 0 | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| 1 | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| 2 e 3 | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| 4 e 5 | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| 6 e 7 | 15/06/2024 | 27/12/2024 |
| 8 | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| 9 | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
